Parecer Nº 223/2024 ao Projeto de Lei Nº 89/2024
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 03/10/2024
Protocolo: 12453/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Encontro de Carros "Noites dos Baixos"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 03/10/2024 | 258 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 04/10/2024 | 203,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 89/2024 | 27/09/2024 | Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Encontro de Carros "Noites dos Baixos" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 46ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 03/10/2024 | Leitura |