Parecer Jurídico Nº 281/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 29/10/2024
Protocolo: 124290/2024
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Procurador Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024 - Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura 'Mestre Onça'" ao Senhor Adenilson Correia "Mestre Kalunga"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_281_Concede o Prêmio Comendador Mestre Airton Neves Moura Mestre Onça ao Senhor Adenilson Correia Mestre Kalunga. | 29/10/2024 | 222,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024 | 15/10/2024 | Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura 'Mestre Onça'" ao Senhor Adenilson Correia "Mestre Kalunga" |