Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024
Data: 15/10/2024
Protocolo: 123779/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Clovis Antonio Ocuma
Assunto: Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura 'Mestre Onça'" ao Senhor Adenilson Correia "Mestre Kalunga"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 38-2024 | 31/10/2024 | 176,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 281/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024 | 29/10/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024 - Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura 'Mestre Onça'" ao Senhor Adenilson Correia "Mestre Kalunga"
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024 | 29/10/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024 - Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura 'Mestre Onça'" ao Senhor Adenilson Correia "Mestre Kalunga" | |
| Parecer Nº 241/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024 | 31/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024 - Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura 'Mestre Onça'" ao Senhor Adenilson Correia "Mestre Kalunga"
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Parecer Nº 50/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024 | 31/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024 - Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura 'Mestre Onça'" ao Senhor Adenilson Correia "Mestre Kalunga"
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2024 |
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| Edital Nº 70/2024 | 04/11/2024 |
36ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024 | 05/11/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024 - Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura 'Mestre Onça'" ao Senhor Adenilson Correia "Mestre Kalunga" | |
| Decreto Legislativo Nº 526/2024 | 06/11/2024 |
Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura 'Mestre Onça'" ao Senhor Adenilson Correia "Mestre Kalunga"
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
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| Outros Anexos Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024 | 07/04/2025 | Comprovante de Recebimento de Placa - Outros Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024 - Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura 'Mestre Onça'" ao Senhor Adenilson Correia "Mestre Kalunga" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/10/2024 | Leitura |
| Ata | 35ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/10/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 51ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 31/10/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 41ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2024 | 31/10/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/11/2024 | Discussão Única |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/11/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado