Ofício Vereador Nº 1421/2024
Data: 31/10/2024
Protocolo: 124436/2024
Situação: ENCAMINHADO
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Assunto: Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de São Roque que requisite a realização de Audiência Pública quanto ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2024-E, conforme Parecer Jurídico anexo.
Protocolo Prefeitura: Protocolo 38.166/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ofício vereador | .doc | 01/11/2024 | 36,3 MB | |
| ofício vereador | 01/11/2024 | 15,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 | 25/06/2024 |
Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque, instituído pela Lei Complementar nº 94/2018, de 24 de abril de 2018
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
|
| Ofício Presidente Nº 684/2024 | 01/11/2024 |
Encaminha ao Poder Executivo Ofício Vereador Nº 1421/2024, de autoria da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |