Parecer Nº 238/2024 ao Projeto de Lei Nº 98/2024
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 31/10/2024
Protocolo: 124439/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2024 - Retifica dispositivo da Lei Nº 4.836/2018, que "Dá denominação a vias públicas do Loteamento Ninho do Candor, localizado no bairro do Saboó"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 31/10/2024 | 258 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 31/10/2024 | 230 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 98/2024 | 22/10/2024 | Retifica dispositivo da Lei Nº 4.836/2018, que "Dá denominação a vias públicas do Loteamento Ninho do Candor, localizado no bairro do Saboó" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 51ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 31/10/2024 | Leitura |