Parecer Nº 51/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024
Tipo: Comissão de Educação e Cultura
Data: 31/10/2024
Protocolo: 124453/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Educação e Cultura
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CEC Favorável | .docx | 31/10/2024 | 244,7 KB | |
| CEC Favorável | 31/10/2024 | 203,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024 | 15/10/2024 | Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 41ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2024 | 31/10/2024 | Leitura |