Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024
Data: 15/10/2024
Protocolo: 123780/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Rosemeire Cristina Martins Costa
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 39-2024 | 04/11/2024 | 170,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 284/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024 | 29/10/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Júlio Schneider Neto
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024 | 29/10/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor | |
| Parecer Nº 242/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024 | 31/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Parecer Nº 51/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024 | 31/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2024 |
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| Edital Nº 70/2024 | 04/11/2024 |
36ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024 | 05/11/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Rosemeire Cristina Martins Costa | |
| Decreto Legislativo Nº 527/2024 | 06/11/2024 |
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Rosemeire Cristina Martins Costa
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/10/2024 | Leitura |
| Ata | 35ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/10/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 51ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 31/10/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 41ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2024 | 31/10/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/11/2024 | Discussão Única |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/11/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado