Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024
Data: 15/10/2024
Protocolo: 123780/2024
Situação: TRAMITAÇÃO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 284/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024 | 29/10/2024 | Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Júlio Schneider Neto | |
| Parecer Nº 242/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024 | 31/10/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor | |
| Parecer Nº 51/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024 | 31/10/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/10/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 51ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 31/10/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 41ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2024 | 31/10/2024 | Leitura |