Parecer Nº 52/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024
Tipo: Comissão de Educação e Cultura
Data: 31/10/2024
Protocolo: 124454/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Maristela de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CEC Favorável | 31/10/2024 | 203 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024 | 15/10/2024 | Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Maristela de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 41ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2024 | 31/10/2024 | Leitura |