Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024
Data: 15/10/2024
Protocolo: 123781/2024
Situação: TRAMITAÇÃO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Maristela de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 40-2024 | 31/10/2024 | 172,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 282/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024 | 29/10/2024 | Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Maristela de Oliveira. | |
| Parecer Nº 243/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024 | 31/10/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Maristela de Oliveira | |
| Parecer Nº 52/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024 | 31/10/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Maristela de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/10/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 51ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 31/10/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 41ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2024 | 31/10/2024 | Leitura |