Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024
Data: 15/10/2024
Protocolo: 123781/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Maristela de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 40-2024 | 31/10/2024 | 172,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 282/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024 | 29/10/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Maristela de Oliveira.
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024 | 29/10/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Maristela de Oliveira | |
| Parecer Nº 243/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024 | 31/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Maristela de Oliveira
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Parecer Nº 52/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024 | 31/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Maristela de Oliveira
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2024 |
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| Edital Nº 70/2024 | 04/11/2024 |
36ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024 | 05/11/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Maristela de Oliveira | |
| Decreto Legislativo Nº 528/2024 | 06/11/2024 |
Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Maristela de Oliveira
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/10/2024 | Leitura |
| Ata | 35ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/10/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 51ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 31/10/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 41ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2024 | 31/10/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/11/2024 | Discussão Única |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/11/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado