Parecer Nº 14/2024 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 80/2024
Tipo: Comissão Saúde e Assistencia Social
Data: 31/10/2024
Protocolo: 124464/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Saúde e Assitência Social 2024
Assunto: Parecer ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 80/2024 - Dá nova redação aos artigos 141 e 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CSAS Favorável | .docx | 31/10/2024 | 247,2 KB | |
| CSAS Favorável | 31/10/2024 | 203,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 80/2024 | 29/10/2024 | Dá nova redação aos artigos 141 e 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ata | 35ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2024 | 31/10/2024 | Leitura |