Parecer Jurídico Nº 300/2024 ao Projeto de Lei Nº 103/2024
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 18/11/2024
Protocolo: 125144/2024
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Dá denominação de "Campo de Futebol Oscar Francisco" ao próprio localizado na Vila Santa Terezinha, no distrito de São João Novo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_300_Denominação de próprio público Campo de Futebol Oscar Francisco | 21/11/2024 | 164,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 103/2024 | 07/11/2024 | Dá denominação de "Campo de Futebol Oscar Francisco" ao próprio localizado na Vila Santa Terezinha, no distrito de São João Novo |