Projeto de Lei Nº 103/2024
Tipo: Legislativo
Data: 07/11/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 124799/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Clovis Antonio Ocuma
Assunto: Dá denominação de "Campo de Futebol Oscar Francisco" ao próprio localizado na Vila Santa Terezinha, no distrito de São João Novo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 103-2024-L | 29/11/2024 | 402,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 2 ao Ofício Certidão Nº 28/2024 | 12/08/2024 |
Resposta ao Ofício Certidão Nº 28/2024 - Solicita CERTIDÃO do Campo do Cruzeiro, na Vila Santa Terezinha
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 | 12/11/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Dá denominação de "Campo de Futebol Oscar Francisco" ao próprio localizado na Vila Santa Terezinha, no distrito de São João Novo | |
| Parecer Jurídico Nº 300/2024 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 | 18/11/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Dá denominação de "Campo de Futebol Oscar Francisco" ao próprio localizado na Vila Santa Terezinha, no distrito de São João Novo
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 252/2024 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 | 21/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Dá denominação de "Campo de Futebol Oscar Francisco" ao próprio localizado na Vila Santa Terezinha, no distrito de São João Novo
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Parecer Nº 34/2024 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 | 21/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Dá denominação de "Campo de Futebol Oscar Francisco" ao próprio localizado na Vila Santa Terezinha, no distrito de São João Novo
Autoria: Comissão de Turismo Esporte e Lazer 2024 |
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| Edital Nº 73/2024 | 25/11/2024 |
39ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 | 26/11/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Dá denominação de "Campo de Futebol Oscar Francisco" ao próprio localizado na Vila Santa Terezinha, no distrito de São João Novo | |
| Autógrafo Nº 5975/2024 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 | 27/11/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Dá denominação de "Campo de Futebol Oscar Francisco" ao próprio localizado na Vila Santa Terezinha, no distrito de São João Novo
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5937/2024 | 17/12/2024 |
Dá denominação de "Campo de Futebol Oscar Francisco" ao próprio localizado na Vila Santa Terezinha, no distrito de São João Novo
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/11/2024 | Leitura |
| Ata | 37ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/11/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 54ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 21/11/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 35ª Reunião CTEL - Comissão de Turismo, Esporte e Lazer de 2024 | 21/11/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/11/2024 | Discussão Única |
| Ata | 39ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/11/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes
Ausente (3) - Cláudia Rita Duarte Pedroso, Marcos Roberto Martins Arruda, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado