Projeto de Lei Nº 105/2024
Tipo: Legislativo
Data: 19/11/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 125170/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: Altera o Anexo I da Lei Nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 105-2024-L | 21/11/2024 | 299,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 304/2024 ao Projeto de Lei Nº 105/2024 | 21/11/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 105/2024 - Altera o ANEXO I da Lei Nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências."
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 253/2024 ao Projeto de Lei Nº 105/2024 | 21/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2024 - Altera o Anexo I da Lei Nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências."
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 105/2024 | 26/11/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 105/2024 - Altera o Anexo I da Lei Nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências." | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 105/2024 | 26/11/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 105/2024 - Altera o Anexo I da Lei Nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências." | |
| Edital Nº 74/2024 | 26/11/2024 |
35ª Sessão Extraordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Autógrafo Nº 5978/2024 ao Projeto de Lei Nº 105/2024 | 29/11/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 105/2024 - Altera o Anexo I da Lei Nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências"
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5930/2024 | 13/12/2024 |
Altera o Anexo I da Lei Nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências"
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 54ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 21/11/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/11/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 35ª Sessão Extraordinária de 2024 | 26/11/2024 | Discussão Única |
| Ata | 39ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/11/2024 | Leitura |
| Ata | 35ª Sessão Extraordinária de 2024 | 26/11/2024 | Discussão Única |
Votações
35ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes
Ausente (3) - Cláudia Rita Duarte Pedroso, Marcos Roberto Martins Arruda, William da Silva Albuquerque
Contra (2) - Clovis Antonio Ocuma, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado