Requerimento Nº 101/2024
Tipo: Informações
Data: 21/11/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 125233/2024
Situação: AGUARDA RESPOSTA
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Solicitação de informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 4.872/2018, que trata da obrigatoriedade da presença de Guia de Turismo Regional em grupos ou excursões de turistas.
Protocolo Entrega: 42.775/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RQ 101-2024 | .doc | 26/11/2024 | 382 KB | |
| RQ 101-2024 | 26/11/2024 | 297,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 258/2024 ao Requerimento Nº 101/2024 | 28/11/2024 |
Parecer ao Requerimento Nº 101, 102 e 103/2024 - Solicitação de informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 4.872/2018, que trata da obrigatoriedade da presença de Guia de Turismo Regional em grupos ou excursões de turistas.
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Edital Nº 75/2024 | 02/12/2024 |
40ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 101/2024 | 03/12/2024 | Relatório de Votação ao Requerimento Nº 101/2024 - Solicitação de informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 4.872/2018, que trata da obrigatoriedade da presença de Guia de Turismo Regional em grupos ou excursões de turistas. | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Requerimento Nº 101/2024 | 04/12/2024 | Documento Final ou Protocolo ao Requerimento Nº 101/2024 - Solicitação de informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 4.872/2018, que trata da obrigatoriedade da presença de Guia de Turismo Regional em grupos ou excursões de turistas. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 54ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 21/11/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 56ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 28/11/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/12/2024 | Leitura |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/12/2024 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado