Ata - 40ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ata
Data: 03/12/2024
Autoria: Mesa Diretora 2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 40ª SO 03.12.2024 | 27/01/2025 | 265,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Ata - 40ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/12/2024 | Relatório de Votação ao Ata - 40ª Sessão Ordinária de 2024 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/12/2024 | Discussão Única |
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/12/2024 | Discussão Única |
Matérias
Ata - Expediente
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 100/2024, 24/10/2024 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade nos empreendimentos comerciais, novos ou antigos, no âmbito da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 110/2024, 02/12/2024 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Dá denominação a via pública localizada no Loteamento Jardim Santa Maria, no bairro Gabriel Piza.
3. Projeto de Lei Nº 111/2024, 03/12/2024 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Altera a Lei Municipal nº 5.754, de 27 de novembro de 2023, que estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho" e dá outras providências..
Ata - Expediente
Ata - Requerimentos
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 102 - Solicita relatório acerca da utilização das verbas decorrentes da Emendas Impositivas de sua própria autoria (Vereadora Dra. Cláudia Pedroso), consignadas nas Lei Orçamentarias do Município de São Roque desde o início da presente legislatura;
Nº 103 - Solicita informações a respeito do "Programa Guardião" de responsabilidade da GCM;
Nº 103 - Solicita informações a respeito do "Programa Guardião" de responsabilidade da GCM;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 101 - Solicitação de informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 4.872/2018, que trata da obrigatoriedade da presença de Guia de Turismo Regional em grupos ou excursões de turistas.;
Ata - Indicações
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 487 - Indica a limpeza dos bueiros da Rua Rui Barbosa esquina com a Dr. Stevaux;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 488 - Solicita a extensão do itinerário do transporte escolar nos bairros: Vila Vilma e Alto da Serra - Condomínio Serra Brava - Taipas de Pedra para a partir do próximo ano letivo (2025).;
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 324 - De Congratulações às mulheres que compuseram a Procuradoria Especial da Mulher (PEM) no período de 2021 até os dias atuais;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 344 - De Congratulações à atriz são-roquense Laura Giancoli, pela indicação da websérie "Corra, Nina, Corra" como Melhor Trailer no Rio WebFest, maior festival de webséries da América Latina;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 348 - De Congratulações ao Sport Club La Plata pela conquista da Copa do Vinho de 2024;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 336 - De Congratulações à Coordenadoria Técnica Legislativa pela elaboração do Relatório Eleitoral 2024;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 343 - De Apoio à Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) que propõe a redução da jornada de trabalho e a extinção da escala 6x1, de autoria da Deputada Federal Erika Hilton; Nº 359 - De Congratulações à artista plástica são-roquense Josie Espírito Santo pelo lançamento do livro "A Lenda do Dragão do Morro do Saboó";
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque:
Nº 358 - De Congratulações ao rapper são-roquense Thierry Macedo pelo lançamento do clipe "Falei pro menor";
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Alacir Raysel, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira:
Nº 364 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Mathilde Cobello Lambiazzi;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2024. 21/11/2024, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2024, Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC Nº 004365.989.22-7 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2022..2. Projeto de Lei Nº 73/2024. 30/09/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025 (LOA).
3. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2024. 15/10/2024, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2024, Altera o artigo 7º do PL nº 73/2024-E, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de São Roque para o exercício de 2025 e dá outras providências (LOA)".
4. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 73/2024. 17/10/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 40.000,00 - Biblioteca Municipal "Arthur Riedel" - Brasital.
5. Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 73/2024. 17/10/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Altera Emenda Impositiva nº 1 à LDO - Inclusão Recapeamento Rua José Dias Thomaz.
6. Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 73/2024. 17/10/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 56.000,00 - Divisão de Desenvolvimento Rural.
7. Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 73/2024. 17/10/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 150.000,00 - Saúde das Gestantes.
8. Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 73/2024. 17/10/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 140.000,00 - Reformas nos prédios da Santa Casa (foco em Maternidade e Resíduos).
9. Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2024. 01/11/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025 (LOA).
10. Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2024. 04/12/2024, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2024, Redação Final ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025 (LOA).
11. Projeto de Lei Nº 104/2024. 13/11/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Centro de Lazer Vereador Ademar Marreiro" a próprio público localizado no distrito de São João Novo.
12. Projeto de Lei Nº 106/2024. 21/11/2024, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Dá denominação de "Viela Carlos Roberto Dias da Costa" a via localizada no Loteamento Jardim Renê.
13. Projeto de Lei Nº 108/2024. 25/11/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Declara de utilidade pública a Associação Sanroquense de Natação de Alto Rendimento.
14. Projeto de Lei Nº 109/2024. 25/11/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Travessa Virgínia Nogueira Assis" a via localizada no bairro São Julião, no distrito de São João Novo.
15. Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2024. 25/11/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Vereador Alacir Raysel.
16. Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024. 25/11/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Alacir Raysel, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Senhora Vereadora Dra. Cláudia Rita Duarte Pedroso.