Projeto de Lei Nº 106/2024
Tipo: Legislativo
Data: 21/11/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 125328/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Guilherme Araujo Nunes
Assunto: Dá denominação de "Viela Carlos Roberto Dias da Costa" a via localizada no Loteamento Jardim Renê
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 106-2024-L | 21/11/2024 | 2 MB | ||
| certidão ofício | 16/04/2025 | 222 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 308/2024 ao Projeto de Lei Nº 106/2024 | 26/11/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 106/2024 - Dá denominação de "Viela Carlos Roberto Dias da Costa" a via localizada no Loteamento Jardim Renê
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 255/2024 ao Projeto de Lei Nº 106/2024 | 26/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2024 - Dá denominação de "Viela Carlos Roberto Dias da Costa" a via localizada no Loteamento Jardim Renê
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Parecer Nº 35/2024 ao Projeto de Lei Nº 106/2024 | 26/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2024 - Dá denominação de "Viela Carlos Roberto Dias da Costa" a via localizada no Loteamento Jardim Renê
Autoria: Comissão de Turismo Esporte e Lazer 2024 |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 106/2024 | 26/11/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 106/2024 - Dá denominação de "Viela Carlos Roberto Dias da Costa" a via localizada no Loteamento Jardim Renê | |
| Edital Nº 75/2024 | 02/12/2024 |
40ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 106/2024 | 03/12/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 106/2024 - Dá denominação de "Viela Carlos Roberto Dias da Costa" a via localizada no Loteamento Jardim Renê | |
| Autógrafo Nº 5982/2024 ao Projeto de Lei Nº 106/2024 | 04/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 106/2024 - Dá denominação de "Viela Carlos Roberto Dias da Costa" a via localizada no Loteamento Jardim Renê
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5935/2024 | 10/12/2024 |
Dá denominação de "Viela Carlos Roberto Dias da Costa" a via localizada no Loteamento Jardim Renê.
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/11/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 55ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 26/11/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 36ª Reunião CTEL - Comissão de Turismo, Esporte e Lazer de 2024 | 26/11/2024 | Leitura |
| Ata | 39ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/11/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/12/2024 | Leitura |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/12/2024 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado