Lei Ordinária Nº 5950/2025
Data: 21/01/2025
Protocolo: 01378/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Administração Pública Municipal, Finanças e Orçamento Público, Convênios e Consórcios
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Autoriza o Município de São Roque a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei_5950 | 31/01/2025 | 83,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5272 | 28/07/2021 | Altera os anexos. | |
| Lei Ordinária Nº 5875/2024 | 06/08/2024 | Altera os anexos. | |
| Lei Ordinária Nº 5942/2024 | 20/12/2024 | Altera os anexos. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal Nº 10432/2025 | 24/01/2025 | Segue o disposto nos art. 7º e 8º. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1/2025 | 10/01/2025 |
Autoriza o Município de São Roque a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial do Município | 21/01/2025 | 564 | 2 | 2, 3 e 4 de 12 |