Parecer Nº 32/2025 ao Projeto de Lei Nº 19/2025
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 13/02/2025
Protocolo: 02136/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2025-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Festival de Jazz
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 13/02/2025 | 258,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 17/02/2025 | 230,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 19/2025 | 04/02/2025 | Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Festival de Jazz |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 3ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 13/02/2025 | Leitura |