Câmara Municipal de São Roque

Ata - 3ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025

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Matérias

Parecer Nº 29/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 FAVORÁVEL Parecer à Emenda ao Projeto de Lei Nº 6/2025-L - Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências.
Parecer Nº 30/2025 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2025-E - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
Parecer Nº 31/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2025-L - Dispõe sobre a proteção ao consumidor de serviços de hospedagem e dá outras providências.
Parecer Nº 32/2025 ao Projeto de Lei Nº 19/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2025-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Festival de Jazz.
Parecer Nº 33/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2025-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Copa do Vinho.
Parecer Nº 34/2025 ao Projeto de Lei Nº 21/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2025-L - Dá denominação de "EMEI Profª Anna Stringhini Medeiros" a unidade escolar localizada em São João Novo.
Parecer Nº 35/2025 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2025-L - Dispõe sobre a liberdade de evangelização em espaços públicos no município de São Roque e dá outras providências.
Parecer Nº 36/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2025-L - Altera as dimensões da via oficializada pela Lei nº 3.909/2012, que "Dá denominação de 'Rua José Rodrigues de Carvalho' a via pública localizada no bairro São Julião, distrito de São João Novo".
Parecer Nº 37/2025 ao Projeto de Lei Nº 28/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2025-L - Dispõe sobre a implementação do "Programa Operação Trabalho" no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 38/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2025-L - Dispõe sobre os critérios para o controle da emissão de ruídos por motocicletas e veículos similares no âmbito da Estância Turística de São Roque.

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