Parecer Nº 43/2025 ao Projeto de Lei Nº 22/2025
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 20/02/2025
Protocolo: 02444/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2025-L - Institui o Censo Turismo no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | .doc | 20/02/2025 | 258,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 20/02/2025 | 204,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 22/2025 | 06/02/2025 | Institui o Censo Turismo no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ata | 4ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 20/02/2025 | Leitura |