Ata - 4ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Ata
Data: 20/02/2025
Protocolo: 02533/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR ATA | .doc | 21/02/2025 | 264 KB | |
| CCJR ATA | 26/02/2025 | 222,1 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 5ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 27/02/2025 | Leitura |
Matérias
Parecer Nº 39/2025 ao Requerimento Nº 6/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 6/2025 - Requer informações sobre o PSF (Programa Saúde da Família) executado na UBS (Unidade Básica de Saúde) Vila Nova.Parecer Nº 40/2025 ao Projeto de Lei Nº 23/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais).
Parecer Nº 41/2025 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2025-E - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Parecer Nº 42/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2025-E - Altera a Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011.
Parecer Nº 43/2025 ao Projeto de Lei Nº 22/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2025-L - Institui o Censo Turismo no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Parecer Nº 44/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2025-L - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Parecer Nº 45/2025 ao Projeto de Resolução Nº 4/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 4/2025 - Dispõe sobre a data de realização da 5ª Sessão Ordinária de 2025.
Parecer Nº 46/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - Altera a Resolução nº 16/2019, que "Institui a carteira de identidade funcional dos servidores e vereadores do Poder Legislativo da Estância Turística de São Roque/SP".