Projeto de Lei Nº 29/2025
Tipo: Executivo
Data: 18/03/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 03769/2025
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 29-2025-E | 24/03/2025 | 83,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 87/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 | 24/03/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Autoria: Assessoria Jurídica |
|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 | 25/03/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) | |
| Parecer Nº 69/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 | 27/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
|
| Parecer Nº 19/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 | 27/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025 |
|
| Edital Nº 17/2025 | 28/03/2025 |
9ª Sessão Ordinária de 2025
Autoria: Julio Antonio Mariano |
|
| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 | 01/04/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) | |
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Edital Nº 17/2025 | 01/04/2025 | Relatório de Votação ao Edital Nº 17/2025 - 9ª Sessão Ordinária de 2025 | |
| Edital Nº 18/2025 | 03/04/2025 |
10ª Sessão Ordinária de 2025
Autoria: Julio Antonio Mariano |
|
| Relatório de Votação Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 | 08/04/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) | |
| Autógrafo Nº 6059/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 | 08/04/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/03/2025 | Leitura |
| Ata | 8ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/03/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 9ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 27/03/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 9ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 27/03/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/04/2025 | 1ª Discussão |
| Ata | 9ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/04/2025 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/04/2025 | 1ª Discussão |
| Ata | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/04/2025 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Contra (2) - Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Ausente (1) - Antonio Marcos Carvalho de Brito
Contra (2) - Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda
A favor (12) - Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado