Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo a realização de limpeza e manutenção na antiga casa da Junta Militar e no imóvel do CAPS II, localizados na rua José Bonifácio de Andrada e Silva, Jardim Meny, em razão do aumento dos casos de dengue no município

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo a supressão de árvores sem vida nas calçadas do município de São Roque e a manutenção das calçadas afetadas

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo que solicite à empresa responsável pelo transporte público municipal a revisão da regra que restringe o transporte escolar de crianças que residem a menos de dois quilômetros da unidade escolar

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo a realização de manutenção e limpeza no prédio da antiga Junta Militar de São Roque, localizado na rua José Bonifácio de Andrada e Silva, Jardim Meny

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo o reparo de vazamento de água na avenida Piracicaba, no entroncamento com a avenida Prefeito Bernardino de Lucca, no Jardim Carambeí

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo a liberação para corte de árvore localizada na rua Águia Real, altura dos nºs 1 e 11, no Jardim Carambeí

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na rua Leôncio de Toledo, em frente ao nº 494, no distrito de Maylasky, para a realização de roçada e limpeza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo a revisão do sentido de trânsito e da organização do estacionamento no entroncamento das ruas Antônio dos Santos Santinho e Paul Harris, no bairro Esplanada Mendes de Moraes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo a construção de caixa de captação de água pluvial na rua Carmem Ribeiro Salvetti, nas proximidades do nº 630

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico da rua Ida, no bairro Santo Antônio

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo a realização de motonivelamento e cascalhamento na rua Carmen Ribeiro Salvetti, no bairro Jardim Renê

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo plantação de grama nas margens do rio situado na avenida Prefeito Bernardino de Lucca, no Jardim Carambeí

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indica ao Executivo a colocação de braço de iluminação pública em poste localizado na rua Guararema, na altura do nº 53, bairro Vila Nova

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviços de poda e roçada nas imediações do posto de saúde e da escola SESI 400, na rua Nelson Vernalha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo o conserto do asfalto em frente à boca de lobo na travessa Abaeté, nº 112, bairro Jardim Renê

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: TransfereGov

Assunto: Transferência Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032022-21501 | Emenda Parlamentar: 202241260003 - Policial Katia Sastre

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: TransfereGov

Assunto: Transferência Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032021-13180 | Emenda Parlamentar: 202141260003 - Policial Katia Sastre

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: TransfereGov

Assunto: Transferência Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032022-14761 | Emenda Parlamentar: 202237770008 - Vitor Lippi

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: TransfereGov

Assunto: Transferência Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032022-16036 | Emenda Parlamentar: 202225200009 - Carlos Zarattini

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Assunto: Informa sentença referente ao balanço geral de 2023 do São Roque Prev

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre os critérios para o controle da emissão de ruídos por motocicletas e veículos similares no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Dispõe sobre os critérios para o controle da emissão de ruídos por motocicletas e veículos similares no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Dispõe sobre os critérios para o controle da emissão de ruídos por motocicletas e veículos similares no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 29/2025-L - Dispõe sobre os critérios para o controle da emissão de ruídos por motocicletas e veículos similares no âmbito da Estância Turística de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Insere o "Viva São Roque" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Abril Laranja, como mês de conscientização para a prevenção da crueldade contra animais

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a transparência e a publicidade dos processos licitatórios realizados pelos Poderes Legislativo e Executivo da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Institui o Programa "São Roque em Movimento" na Estância Turística de São Roque, voltado à promoção do esporte e do lazer em todo o território municipal, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 261.737,62 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 363.434,90 (trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Solicita informações relativas ao serviço de Ouvidoria Municipal

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado