Parecer Nº 23/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025
Tipo: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Data: 29/04/2025
Protocolo: 05325/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2025-l - Altera o Anexo I, da Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que “Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| COFC Favorável | 13/05/2025 | 143,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 48/2025 | 28/04/2025 | Altera o Anexo I, da Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que “Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências” |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 15ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 29/04/2025 | Leitura |