Projeto de Lei Nº 48/2025
Tipo: Legislativo
Data: 28/04/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 05287/2025
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Altera o Anexo I, da Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que “Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 48-2025-L | 29/04/2025 | 430,5 KB | ||
| Impacto | 29/04/2025 | 974,6 KB | ||
| Declaração | 29/04/2025 | 347,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 107/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 | 29/04/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - Altera o Anexo I, da Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que “Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências”
Autoria: Assessoria Jurídica |
|
| Parecer Nº 85/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 | 29/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2025-L - Altera o Anexo I, da Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que “Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências”
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
|
| Parecer Nº 23/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 | 29/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2025-l - Altera o Anexo I, da Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que “Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências”
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025 |
|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 | 29/04/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - Altera o Anexo I, da Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que “Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências” | |
| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 | 29/04/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - Altera o Anexo I, da Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que “Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências” | |
| Edital Nº 23/2025 | 29/04/2025 |
11ª Sessão Extraordinária de 2025
Autoria: Julio Antonio Mariano |
|
| Autógrafo Nº 6072/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 | 30/04/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - Altera o Anexo I, da Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que “Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências”
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
|
| Lei Ordinária Nº 6012/2025 | 30/04/2025 |
Altera o Anexo I, da Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que “Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências”
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 16ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 29/04/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 15ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 29/04/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/04/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 11ª Sessão Extraordinária de 2025 | 29/04/2025 | Discussão Única |
| Ata | 13ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/04/2025 | Leitura |
| Ata | 11ª Sessão Extraordinária de 2025 | 29/04/2025 | Discussão Única |
Votações
11ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado