Parecer Nº 39/2025 ao Projeto de Lei Nº 55/2025
Tipo: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Data: 22/05/2025
Protocolo: 06542/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2025-L - Altera o caput do artigo 5º e o Anexo I da Lei nº 4.941, de 15 de março de 2019, que “Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| COFC Favorável | .docx | 22/05/2025 | 247,9 KB | |
| COFC Favorável | 23/05/2025 | 230,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 55/2025 | 22/05/2025 | Altera o caput do artigo 5º e o Anexo I da Lei nº 4.941, de 15 de março de 2019, que “Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ata | 19ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 22/05/2025 | Leitura |