Parecer Nº 18/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025
Tipo: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente
Data: 22/05/2025
Protocolo: 06545/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2025-L - Institui, no Município de São Roque, a campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais” e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CDHMA Favorável | .docx | 22/05/2025 | 247,4 KB | |
| CDHMA Favorável | 23/05/2025 | 203,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 49/2025 | 28/04/2025 | Institui, no Município de São Roque, a campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais” e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ata | 16ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 | 22/05/2025 | Leitura |