Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Projeto de Lei Nº 51/2025

Tipo: Executivo

Data: 30/05/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 06868/2025

Situação: LIDO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026 e dá outras providências.

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
projeto 51 - LDO 2026 .pdf 30/05/2025 194,9 KB
Metas das Ações - Programas de Governo - LDO 2026 .pdf 30/05/2025 1,9 MB
AMF - Demonstrativo 1 - Metas Anuais .pdf 30/05/2025 1,9 MB
AMF - Demonstrativo 2 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior .pdf 30/05/2025 1,9 MB
AMF - Demonstrativo 3 - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas às Fixadas nos Três Exercícios Anteriores .pdf 30/05/2025 1,9 MB
AMF - Demonstrativo 4 - Evolução do Patrimônio Liquido .pdf 30/05/2025 1,9 MB
AMF - Demonstrativo 5 - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos Alienação de Ativos .pdf 30/05/2025 1,9 MB
AMF - Demonstrativo 6 - Avaliação da Situação Financeiro e Avaliação Atuarial do RPPS .pdf 30/05/2025 1,9 MB
AMF - Demonstrativo 7 - Estimativa e Compensação de Renuncia de Receita .pdf 30/05/2025 1,9 MB
AMF - Demonstrativo 8 - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caracter Continuado .pdf 30/05/2025 1,9 MB
AMF - Demonstrativo 9 .pdf 30/05/2025 2,3 MB
Anexo I - Planejamento Orçamentário-Fontes de Financiamento dos Prog Gove .pdf 30/05/2025 1,9 MB
Anexo I - Planejamento Orçamentário-Fontes de Financiamento dos Prog Gover - Por Fonte de Recurso .pdf 30/05/2025 1,9 MB
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais-Metas-Custos .pdf 30/05/2025 2,4 MB
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental .pdf 30/05/2025 2,7 MB
Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providencias .pdf 30/05/2025 1,9 MB

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Documento Data Assunto Arquivos
Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 30/05/2025 Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026 e dá outras providências.

Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 18ª Sessão Ordinária de 2025 30/05/2025 Leitura
Ata 18ª Sessão Ordinária de 2025 30/05/2025 Leitura

Votações

18ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

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