Resumo do Expediente - 18ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 30/05/2025
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 32/2025, Leitura, 27/05/2025
Atas
1. Ata - 17ª Sessão Ordinária de 2025, Discussão Única.
2. Ata - 12ª Sessão Extraordinária de 2025, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 46/2025, Maioria absoluta, Leitura, 21/05/2025 - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 49/2025, Maioria absoluta, Leitura, 02/06/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)..
3. Projeto de Lei Nº 50/2025, Maioria absoluta, Leitura, 30/05/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Roque para o quadriênio 2026-2029..
4. Projeto de Lei Nº 51/2025, Maioria absoluta, Leitura, 30/05/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026 e dá outras providências..
Expediente - Legislativo
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 8/2025, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Mesa Diretora 2025/2026 - 22/05/2025 - Altera a Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 55/2025, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Mesa Diretora 2025/2026 - 22/05/2025 - Altera o caput do artigo 5º e o Anexo I da Lei nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 48/2025, , Discussão Única, 30/05/2025 de autoria do Vereador Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 147/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 18ª Sessão Ordinária, de 03/06/2025.
2. Requerimento Nº 49/2025, , Discussão Única, 03/06/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Requer a inclusão da Moção de Repúdio nº 148/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 18ª Sessão Ordinária, de 03/06/2025.
Indicações
1. Indicação Nº 320/2025, , Leitura, - De autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Indica asfaltamento na Rua Plutão, na Vila Vilma em Maylasky.
2. Indicação Nº 321/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a instalação de um alambrado urgente, tirando o acesso de pessoas não autorizadas a caixas de D`água instaladas na Brasital..
3. Indicação Nº 322/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita alteração de nível salarial das merendeiras.
4. Indicação Nº 323/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica serviço de motonivelamento e cascalhamento da Rua Carmem Ribeiro Salvetti, do número 1200 até o número 1450.
5. Indicação Nº 324/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica o serviço de roçada na Rua Carmem Ribeiro Salvetti, do número 1200 até o número 1450.
6. Indicação Nº 325/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, indico fiscalização para verificar escoamento de água indevida da residência para a rua pública da Estrada Malibu, nº 22 Bairro Vinhedo.
7. Indicação Nº 326/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, indico a colocação de um braço e ponto de luz pública sito a rua Giuseppe Di Girolomo, nº 210 Bairro Recanto dos Eucaliptos.
8. Indicação Nº 327/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, indico pintura na EMEI Adelina de Castro Bairro Vila Nova.
Moções
1. Moção Nº 145/2025, , Discussão Única, 28/05/2025 de autoria do Vereador Mateus Taraborelli Foina, De Congratulações aos atletas e à equipe técnica que representaram com dedicação e entusiasmo a delegação de São Roque na edição de 2025 dos Jogos da Melhor Idade, realizados no município de Cerquilho.
2. Moção Nº 147/2025, , Discussão Única, 30/05/2025 de autoria do Vereador Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, De Congratulações ao Capitão da Polícia Militar Flavio Aparecido Stephano, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de São Roque .
3. Moção Nº 148/2025, , Discussão Única, 03/06/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, De Repúdio à prática irregular de afixação de anúncios publicitários em logradouros públicos pela empresa Ubiz Car, em afronta à legislação municipal vigente.
Ordem do Dia
Vetos
1. Veto Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025, Maioria simples, Discussão Única, 06/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Veto ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre a transparência e a publicidade dos processos licitatórios realizados pelos Poderes Legislativo e Executivo da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 39/2025, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 13/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 198.600,00 (cento e noventa e oito mil seiscentos reais)
2. Projeto de Lei Nº 41/2025, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 20/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta três mil reais).
3. Projeto de Lei Nº 42/2025, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 20/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 43/2025, Maioria simples, 1ª Discussão, 21/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
5. Projeto de Lei Nº 44/2025, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 21/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
6. Projeto de Lei Nº 45/2025, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 21/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
7. Projeto de Lei Nº 47/2025, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 21/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 103.722,30 (cento e três mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta centavos).
8. Projeto de Lei Nº 48/2025, Maioria simples, 1ª Discussão, 22/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.175.116,98 (um milhão, cento e setenta e cinco mil cento e dezesseis reais e noventa e oito centavos).
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 39/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 39/2025 - Requer informações sobre planejamento, metas e ações do Departamento de Educação para melhoria do desempenho da rede municipal de ensino e gestão dos indicadores educacionais.