Projeto de Lei Nº 46/2025
Tipo: Executivo
Data: 21/05/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 06937/2025
Situação: LIDO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 46_anexo II _Impacto 1 | 02/06/2025 | 9 KB | ||
| projeto 46_anexo III _Impacto 2 | 02/06/2025 | 36,4 KB | ||
| projeto 46_anexo IV_Impacto 3 | 02/06/2025 | 178 KB | ||
| projeto 46_anexo V_Impacto 4 | 02/06/2025 | 36,4 KB | ||
| projeto 46_anexo VI_DRF | 02/06/2025 | 51,6 KB | ||
| projeto 46_anexo_TAC | 02/06/2025 | 132,9 KB | ||
| PL 46-2025-E | 02/06/2025 | 157 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 | 30/05/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências | |
| Parecer Jurídico Nº 133/2025 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 | 03/06/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 113/2025 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 | 05/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2025-E - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 40/2025 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 | 05/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2025-E - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2025 | 30/05/2025 | Leitura |
| Ata | 18ª Sessão Ordinária de 2025 | 30/05/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 21ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 05/06/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 22ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 05/06/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/06/2025 | Discussão Única |