Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2016
Data: 05/07/2016
Protocolo: 03858/2016
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Senhor Dárcio D'Agosto
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 32,5 KB | |
| PDL-2016-005-EN | 31/08/2016 | 2,4 MB | ||
| PDL-2016-005-EN | 31/08/2016 | 2,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Decreto Legislativo Nº 373/2016 | 18/07/2016 |
Dispõe sobre concessão de placa homenagem ao Senhor Dárcio D'Agosto.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2016 | 05/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2016 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Senhor Dárcio D'Agosto
Autoria: Assessoria Jurídica |