Projeto de Lei Nº 60/2016
Tipo: Legislativo
Data: 17/10/2016
Finalizado: Sim
Protocolo: 05273/2016
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Altera a redação do art. 3ª, da Lei nº 3.546, de 10/12/2010, que dá denominação de “Rua Pedro Marcelino do Carmo” à via pública localizada no Bairro do Carmo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 28,5 KB | |
| Projeto de Lei Nº 60-2016-L | 15/10/2020 | 912,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4619 | 16/12/2016 |
Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 3.546, de 10/12/2010, que dá denominação de "Rua Pedro Marcelino do Carmo" à via pública localizada no Bairro do Carmo.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 60/2016 | 05/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 60/2016 - Altera a redação do art. 3ª, da Lei nº 3.546, de 10/12/2010, que dá denominação de “Rua Pedro Marcelino do Carmo” à via pública localizada no Bairro do Carmo
Autoria: Assessoria Jurídica |