Projeto de Lei Nº 18/2017
Tipo: Legislativo
Data: 07/03/2017
Finalizado: Sim
Protocolo: 01195/2017
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para as crianças e adolescentes portadores de diabetes e intolerância a lactose nas escolas públicas Municipais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 34,5 KB | |
| PLL-2017-018-RMG | 31/05/2017 | 1,1 MB | ||
| PLL-2017-018-RMG | 31/05/2017 | 1,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 | 04/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para as crianças e adolescentes portadores de diabetes e intolerância a lactose nas escolas públicas Municipais.
Autoria: Assessoria Jurídica |