Projeto de Lei Nº 38/2017
Tipo: Legislativo
Data: 20/06/2017
Finalizado: Sim
Protocolo: 03111/2017
Situação: REJEITADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Dispõe sobre a Criação do “Cartão Deficiente” para uso Gratuito no Estacionamento Rotativo denominado “Zona Azul”, no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 35,5 KB | |
| PLL-2017-038-JAM | 01/08/2017 | 1,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 35/2017 ao Projeto de Lei Nº 38/2017 | 06/07/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - Dispõe sobre a Criação do “Cartão Deficiente” para uso Gratuito no Estacionamento Rotativo denominado “Zona Azul”, no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017 |
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| Parecer Nº 16/2017 ao Projeto de Lei Nº 38/2017 | 06/07/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - Dispõe sobre a Criação do “Cartão Deficiente” para uso Gratuito no Estacionamento Rotativo denominado “Zona Azul”, no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos 2017 |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 38/2017 | 08/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - Dispõe sobre a Criação do “Cartão Deficiente” para uso Gratuito no Estacionamento Rotativo denominado “Zona Azul”, no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 23ª Sessão Ordinária de 2017 | 10/07/2017 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Rejeitado