Moção Nº 124/2017
Tipo: Apoio
Data: 18/08/2017
Finalizado: Sim
Protocolo: 04059/2017
Situação: APROVADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: De Apoio à aprovação da PEC º 113A que dispõe sobre a reforma das instituições político-eleitorais, alterando os artigos 14, 17 e 57 da Constituição Federal, e criando regras temporárias para vigorar no período de transição para o novo modelo, acrescentando, ainda, o artigo 101 ao Ato das Disposições Transitórias
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Moção de Congratulações | .doc | 21/08/2017 | 810 KB | |
| MOC-2017-124-RJS | 24/08/2017 | 351,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Presidente Nº 222/2017 | 23/08/2017 |
Encaminha Moção nº124/2017 De Apoio à PEC 113A
Autoria: Newton Dias Bastos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 26ª Sessão Ordinária de 2017 | 21/08/2017 | Leitura |