Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 773/2020
Data: 08/12/2020
Protocolo: 09903/2020
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Flávio Andrade de Brito
Assunto: Solicita a realização de extensão de rede de água na Viela Antônio Noronha, Distrito de São João Novo
Documentos Relacionados: Documentos Final Digitalizado Nº 2844 à Indicação Nº 773/2020, Ofício Presidente Nº 362/2020
Indicação Nº 772/2020
Data: 08/12/2020
Protocolo: 09902/2020
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Flávio Andrade de Brito
Assunto: Solicita a realização de extensão de rede de água na Rua Josefa Godinho de Oliveira Albuquerque, Distrito de São João Novo
Documentos Relacionados: Documentos Final Digitalizado Nº 2845 à Indicação Nº 772/2020, Ofício Presidente Nº 362/2020
Moção Nº 211/2020
Tipo: Pesar
Data: 07/12/2020
Finalizado: Não
Protocolo: 09837/2020
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Milton Eliodoro de Camargo, mais conhecido como Mirto Bota
Documentos Relacionados: Documentos Final Digitalizado Nº 2871 à Moção Nº 211/2020, Ofício Presidente Nº 360/2020
Moção Nº 207/2020
Tipo: Congratulações
Data: 02/12/2020
Finalizado: Não
Protocolo: 09716/2020
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Newton Dias Bastos, Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Subscreve: Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano
Assunto: De Congratulações ao Servidor Público Marcelo Marques da Silva em face dos relevantes serviços prestados ao Município da Estância Turística de São Roque
Documentos Relacionados: Documentos Final Digitalizado Nº 2847 à Moção Nº 207/2020, Edital Nº 83/2020, Ofício Presidente Nº 358/2020
Moção Nº 205/2020
Tipo: Pesar
Data: 30/11/2020
Finalizado: Não
Protocolo: 09561/2020
Situação: APROVADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Rogério Jean da Silva, Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Israel Francisco de Oliveira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: De Pesar pelo falecimento do Ex-Prefeito Antonio Carlos Moya de Oliveira
Documentos Relacionados: Documentos Final Digitalizado Nº 2760 à Moção Nº 205/2020, Ofício Presidente Nº 353/2020
Projeto de Lei Nº 48/2020
Tipo: Legislativo
Data: 26/11/2020
Finalizado: Sim
Protocolo: 09524/2020
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Flávio Andrade de Brito
Assunto: Dá a denominação de "Viela Antônio Noronha" à viela pública com início na Rua Alcindo Corrêa Godoy
Documentos Relacionados: Documentos Final Digitalizado Nº 2825 ao Projeto de Lei Nº 48/2020, Lei Ordinária Nº 5161, Autógrafo Nº 5170/2020 ao Projeto de Lei Nº 48/2020, Parecer Jurídico Nº 148/2020 ao Projeto de Lei Nº 48/2020, Parecer Nº 156/2020 ao Projeto de Lei Nº 48/2020, Parecer Nº 49/2020 ao Projeto de Lei Nº 48/2020, Edital Nº 83/2020
Moção Nº 185/2020
Tipo: Pesar
Data: 29/10/2020
Finalizado: Não
Protocolo: 08875/2020
Situação: APROVADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Atílio Tavernari
Documentos Relacionados: Documentos Final Digitalizado Nº 2662 à Moção Nº 185/2020, Ofício Presidente Nº 321/2020
Moção Nº 184/2020
Tipo: Pesar
Data: 29/10/2020
Finalizado: Não
Protocolo: 08874/2020
Situação: APROVADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira, Alacir Raysel, Flávio Andrade de Brito, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Doutor José Francisco Gonçalves Filho
Documentos Relacionados: Documentos Final Digitalizado Nº 2661 à Moção Nº 184/2020, Ofício Presidente Nº 320/2020
Indicação Nº 701/2020
Data: 27/10/2020
Protocolo: 08814/2020
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Flávio Andrade de Brito
Assunto: Solicita que sejam adotadas providências para a realização da extensão de rede de água, da caixa que está sendo instalada no Alto da Serra para a Rua José Lemes de Moraes, no Bairro Volta Grande
Moção Nº 151/2020
Tipo: Congratulações
Data: 08/09/2020
Finalizado: Não
Protocolo: 07746/2020
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Flávio Andrade de Brito, Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: De Congratulações pelos 93 anos de fundação do Esporte Clube 7 de Setembro
Documentos Relacionados: Edital Nº 60/2020, Ofício Presidente Nº 262/2020
Moção Nº 147/2020
Tipo: Pesar
Data: 04/09/2020
Finalizado: Não
Protocolo: 07722/2020
Situação: APROVADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Sra. Francisca Soares de Sampaio
Documentos Relacionados: Ofício Presidente Nº 255/2020
Moção Nº 89/2020
Tipo: Pesar
Data: 29/06/2020
Finalizado: Não
Protocolo: 05391/2020
Situação: APROVADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Israel Francisco de Oliveira, Alacir Raysel, Etelvino Nogueira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Alfredo Fernandes Estrada, Flávio Andrade de Brito, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, José Luiz da Silva César, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José de Oliveira, carinhosamente conhecido como “Zezinho Borracheiro”.
Documentos Relacionados: Documentos Final Digitalizado Nº 1501 à Moção Nº 89/2020, Ofício Presidente Nº 162/2020
Moção Nº 82/2020
Tipo: Apoio
Data: 25/06/2020
Finalizado: Não
Protocolo: 05251/2020
Situação: APROVADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Etelvino Nogueira, Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Assunto: De Apoio à PEC 15/2015 da Câmara dos Deputados, a qual pretende tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.
Documentos Relacionados: Ofício Presidente Nº 155/2020
Moção Nº 79/2020
Tipo: Pesar
Data: 19/06/2020
Finalizado: Não
Protocolo: 05088/2020
Situação: APROVADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Walter Trujillo
Documentos Relacionados: Documentos Final Digitalizado Nº 1372 à Moção Nº 79/2020, Ofício Presidente Nº 149/2020
Moção Nº 77/2020
Tipo: Pesar
Data: 19/06/2020
Finalizado: Não
Protocolo: 05072/2020
Situação: APROVADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Assunto: De Pesar pelo falecimento do Sr. Joel Monteiro
Documentos Relacionados: Documentos Final Digitalizado Nº 1377 à Moção Nº 77/2020, Ofício Presidente Nº 147/2020