Ata - 9ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ata
Data: 02/04/2018
Assunto: 9ª Ata Ordinária
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata Ordinária | .doc | 06/04/2018 | 120 KB | |
ATA 9ª Sessão Ord | 05/06/2018 | 4,1 MB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2018 | 09/04/2018 | Leitura |
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 23/2018, 29/03/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.527.827,29 (Um milhão, quinhentos e vinte e sete mil, oitocentos e vinte sete reais e vinte e nove centavos)..2. Projeto de Lei Nº 24/2018, 02/04/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público à RRM CONFECÇÕES LTDA e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 25/2018, 02/04/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público à CLAUDECIR DOS ANJOS COMÉRCIO DE MÓVEIS - ME. (ANJOS MÓVEIS) e dá outras providências..
4. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018, 29/03/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque.
5. Veto Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 13/2018, 27/03/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Veto ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais, ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 89/2017, 22/11/2017 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Insere o inciso VII ao Art. 4º da Lei Municipal nº 4143, de 05 de Fevereiro de 2014, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque".2. Projeto de Lei Nº 3/2018, 15/01/2018 de autoria do Vereador Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 231.539,49 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos)..
3. Projeto de Lei Nº 11/2018, 08/02/2018 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Insere o § 5º ao Art. 5º da Lei Municipal nº 4143, de 05 de Fevereiro de 2014, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque".
4. Projeto de Lei Nº 12/2018, 15/02/2018 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos Profissionais de Saúde nas Unidades de atendimento de Saúde do Município..
Ata - Requerimentos
Vereador Alfredo Fernandes Estrada:
Nº 46 - Solicita informações referentes atualização de dados cadastrais de imóveis localizados nas Ruas das Acácias, dos Ciprestes, das Amoreiras e dos Salgueiros, em atendimento à Lei nº 3.652/2011.;
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 39 - Solicita informações referentes à possibilidade de implantação de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no prédio da Escola desativada, localizada na Rua Olívio Wolff, na Vila Amaral.;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 40 - Solicita cópia na íntegra do Processo Administrativo da Prefeitura Municipal contra a Empresa Viação São Roque.;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 44 - Solicita informações referentes a impugnação licitação para coleta de lixo no Município de São Roque, ocorrida em 23/03/2018;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 43 - Solicita informações referentes ao Cemitério do Cambará;
Nº 45 - Solicita informações sobre o terreno existente na esquina da Rua dos Lírios com a Viela Rosina Benevente Calabrez, no Bairro do Santo Antônio;
Nº 45 - Solicita informações sobre o terreno existente na esquina da Rua dos Lírios com a Viela Rosina Benevente Calabrez, no Bairro do Santo Antônio;
Ata - Indicações
Vereador Alfredo Fernandes Estrada:
Nº 239 - Indica ao Poder Executivo que realize uma Campanha de conscientização referente a Gripe H3N2,;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 231 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamanto e cascalhamento na Estrada do Paraíso, bairro do Pavão; Nº 232 - Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Capim Fino, bairro do Pavão; Nº 233 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento, na rua Madre Clélia Merlone; Nº 234 - Solicita a substituição do container localizado na Rua Capitulina, bairro do Pavão; Nº 235 - Solicita a retirada de árvore que está atrapalhando o trânsito na Estrada que liga os bairro do Carmo a Canguera; Nº 236 - Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Estrada que dá acesso do bairro do Carmo a Canguera .; Nº 237 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Santa Cecília, Bairro do Pavão; Nº 240 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Sun Valey; Nº 241 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas do Juca Rocha e da Lagoa; Nº 242 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento das Acácias;
Vereador Flávio Andrade de Brito:
Nº 238 - Solicita manutenção na ponte de madeira localizada na Rua Rubens Francisco de Campos, Vila Antártica, Distrito de São João Novo.;
Vereador Israel Francisco de Oliveira:
Nº 226 - Solicita poda das árvores que estão localizadas na Rua Sebastiana da Silva Pontes, Bairro Jardim Flórida;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 222 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Ruas do Condomínio Jardim das Flores, Canguera; Nº 254 - Solicita cascalhamento e motonivelamento da Estrada dos Barros, Santo Antonio; Nº 255 - Solicita cascalhamento e motonivelamento da Estrada do Ibaté, Ibaté; Nº 256 - Solicita cascalhamento e motonivelamento da Estrada Mario de Andrade (trecho sem pavimentação), próximo Butantã; Nº 257 - Solicita colocação de bico de luz na Rua Fernão Paes de Barros, próximo ao nº 310, Cambará; Nº 258 - Solicita recuperação asfáltica na esquina das Ruas Antonio dos Santos Sobrinho e José Casali, Cambará; Nº 259 - Solicita reforma do anfiteatro da Escola Barão de Piratininga, devido a infiltração de água no local, sendo necessária recuperação de piso, cadeiras e palco; Nº 260 - Solicita construção de estacionamento na Mata da Câmara; Nº 261 - Reitera pedido de colocação de grades nas janelas da Escola da Mata da Câmara;
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 223 - Solicita a realização de manutenções em geral na EMEI Adelina de Castro Bocatto, assim como a colocação de uma placa de identificação na mesma; Nº 224 - Solicita a realização dos serviços de roçada, limpeza e capinação na Rua Ibitinga, Vila Nova São Roque; Nº 225 - Solicita a realização dos serviços de roçada, limpeza e capinação no entorno da academia ao ar livre, localizada nas proximidades do Jardim Marieta; Nº 229 - Indica que no local onde esta localizado a antiga escola da Vila Amaral, na Rua Olívio Wolff, que encontra-se desativada, passe a atender uma Unidade do CRAS - Centro de Referência de Assistencia Social, (que seja uma extensão do Cras do Goianã);
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 262 - Solicita que a vaga de estacionamento para Idoso na Avenida Tiradentes em frente ao Prédio Costa seja deslocada para próxima a vaga de Portador de Necessidade Especial.; Nº 263 - Solicita a colocação de placa de “Não bloqueie o cruzamento”, logo após a travessia do Pontilhão da Rodovia Quintino de Lima, para que os veículos oriundos do Centro Bairro nesta rodovia que pretendem acessar a Avenida Primeiro Sargento Agnaldo Aparecido, não congestione o transito na Rodovia; Nº 264 - Solicita a roçada e limpeza no Campo de Areia localizado Tomás Antonio Gonzaga no Bairro Paisagem Colonial; Nº 265 - Solicita limpeza e roçada nas vielas da Vila São Rafael, principalmente na Viela que interliga a Rua Paraguai com a Rua Chile; Nº 266 - Solicita a colocação de uma lixeira no final da Rua Manoel Bandeira perto da via férrea; Nº 267 - Solicita informações se há a possibilidade de desvincular as casas da Brasital do Tombamento.; Nº 268 - Solicita que o proprietário do terreno ao lado da Creche da São Rafael, seja notificado para que efetue a limpeza do mesmo.; Nº 269 - Solicita limpeza da calçada em frente a Creche da São Rafael e no espaço da Prefeitura, localizado em área atrás da referida creche; Nº 270 - Solicita a construção de uma rotatória na entrada da cidade pela Rua Ângelo Meneguesso.; Nº 271 - Solicita que seja aberto provisoriamente um acesso entre as ruas Maria Conceição Lemos no Jardim Brasília e Manoel Lessa no Bairro Quintas dos Teixeiras;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 227 - Solicita remoção da base de concreto do antigo caixa eletrônico no piso da Rodoviária Ayrton Senna, de São Roque; Nº 228 - Solicita limpeza e roçada na Rua Anézio de Moraes, Vila Moraes; Nº 243 - Solicita a implantação de uma lombada na Rua Sotero de Souza(em frente a quadra de tênis do Grêmio União Sãoroquense); Nº 244 - Solicita operação tapa buraco na Rua Paul Harris, no bairro Esplanada Mendes;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 230 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Ruas 10, 8 e 7B, com urgencia, bem como as demais ruas do bairro Mont Serrat; Nº 245 - Solicita providências sobre o desbarrancamento na esquina das Ruas Riolândia/Mirassol; Nº 246 - Reitera Indicação nº 37/2018 que, "Solicita roçada em terreno da Prefeitura, localizado na Rua Ricieri Santuci com Antonio Meleiro, bem como nas Ruas Walter Di Fellipo, defronte com o setor de ambulância"; Nº 247 - Reitera Indicação nº 613/2017 que, "Solicita limpeza em terreno da Prefeitura, localizado defronte à quadra da Escola Paulo Ricardo. (o terreno fica entre as Ruas Rosas e Ida)"; Nº 248 - Solicita pavimentação asfáltica na Rua 9 de Julho, no trecho de paralelepipedo; Nº 249 - Solicita pavimentação asfáltica na Rua Dr. Fleury, no trecho de paralelepipedo; Nº 250 - Solicita a realização dos serviços de roçada no ponto de ônibus na Rua Walter de Fellipo, existente defronte com a Rua Alcides de Souza; Nº 251 - Solicita que seja providênciado banheiros químicos ou tipo container nos dias de feira na Avenida Bandeirantes; Nº 252 - Reitera Indicação nº67/2018 que, "Solicita o serviço de roçada na Rua Frederico Amosso, às margens ro Rio Aracaí, Jardim Renê".; Nº 253 - Solicita a manutenção da Rua Dr. Fleury, no trecho de paralelepipedo;
Ata - Moções
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 45 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antonio Nelson dos Santos.;
Vereador Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira:
Nº 46 - De Pesar pelo faleciemento da estimada Senhora Maria Jolina Oliveira Maciel;
Vereador Rafael Marreiro de Godoy:
Nº 48 - De pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Rodrigues de Carvalho;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 62/2017. 26/09/2017, de autoria de Julio Antonio Mariano, Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, nos períodos de férias, os veículos de transporte escolar para atividades culturais e desportivas..2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 66/2018. 02/03/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, Altera a redação da alínea "a", do inciso I, do artigo 203 da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de São Roque.