Projeto de Lei Nº 23/2018
Tipo: Executivo
Data: 29/03/2018
Finalizado: Sim
Protocolo: 01664/2018
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.527.827,29 (Um milhão, quinhentos e vinte e sete mil, oitocentos e vinte sete reais e vinte e nove centavos).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLE-2018-023 | 02/04/2018 | 2 MB | ||
| projeto 23 - devolução convênio Mandovi e requalificação | .doc | 03/04/2018 | 134 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 04/04/2018 - Prazo: 27/04/2018
Resposta: 24/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 59/2018 ao Projeto de Lei Nº 23/2018 | 02/04/2018 |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 23/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.527.827,29 (Um milhão, quinhentos e vinte e sete mil, oitocentos e vinte sete reais e vinte e nove centavos).
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 15/2018 ao Projeto de Lei Nº 23/2018 | 02/04/2018 |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 23/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.527.827,29 (Um milhão, quinhentos e vinte e sete mil, oitocentos e vinte sete reais e vinte e nove centavos).
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017 |
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| Parecer Nº 8/2018 ao Projeto de Lei Nº 23/2018 | 02/04/2018 |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 23/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.527.827,29 (Um milhão, quinhentos e vinte e sete mil, oitocentos e vinte sete reais e vinte e nove centavos).
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos 2017 |
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| Edital Nº 18/2018 | 02/04/2018 |
8ª Sessão Extraordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Edital Nº 19/2018 | 02/04/2018 |
9ª Sessão Extraordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Lei Ordinária Nº 4786 | 04/04/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.527.827,29 (Um milhão, quinhentos e vinte e sete mil, oitocentos e vinte sete reais e vinte e nove centavos).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Autógrafo Nº 4780/2018 ao Projeto de Lei Nº 23/2018 | 06/04/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.527.827,29 (Um milhão, quinhentos e vinte e sete mil, oitocentos e vinte sete reais e vinte e nove centavos). | |
| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 23/2018 | 03/10/2018 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 23/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.527.827,29 (Um milhão, quinhentos e vinte e sete mil, oitocentos e vinte sete reais e vinte e nove centavos). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2018 | 02/04/2018 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Extraordinária de 2018 | 02/04/2018 | 1ª Discussão |
| Ata | 9ª Sessão Ordinária de 2018 | 02/04/2018 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2019 | 13/05/2019 | 2ª Discussão |
Votações
9ª Sessão Extraordinária de 2018
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - José Luiz da Silva César
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
8ª Sessão Extraordinária de 2018
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - José Luiz da Silva César
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado