Ata - 36ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ata
Data: 05/11/2018
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata_Ordinaria | .doc | 11/02/2019 | 80 KB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2018 | 12/11/2018 | Discussão Única |
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018, 05/11/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dá nova redação a alínea "a", do inciso I do artigo 58 da Lei Complementar nº 96, de 23 de outubro de 2018..2. Projeto de Lei Nº 81/2018, 28/09/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 33, e revogação do artigo 37, todas da Lei Municipal nº 1.331, de 1º de novembro de 1983..
3. Projeto de Lei Nº 87/2018, 16/10/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$110.715,20 (cento e dez mil, setecentos e quinze reais e vente centavos)..
4. Projeto de Lei Nº 86/2018, 26/10/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$75.292,00 (setenta e cinco mil, duzentos e noventa e dois reais)..
5. Projeto de Lei Nº 88/2018, 26/10/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Altera a Lei nº 2.883 de 10 novembro de 2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso..
Ata - Requerimentos
Vereador Alfredo Fernandes Estrada:
Nº 196 - Solicita informações referentes ao Galpão da Prefeitura que desabou recentemente;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 197 - Solicita informações sobre a instalação ou remanejamento de postes de energia no município de São Roque de 01 de Janeiro de 2017 até o presente momento.;
Nº 198 - Solicita informações sobre invasão de terras no Bairro Altos do Sabiá.;
Nº 198 - Solicita informações sobre invasão de terras no Bairro Altos do Sabiá.;
Ata - Indicações
Vereador Alacir Raysel:
Nº 851 - Solicita ligação de esgoto da Rua Dom José Gaspar com a Rua São Manoel, Jd.Villaça;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 847 - Solicita a troca da tampa do bueiro localizada em frente da escola do Carmo (foto anexo); Nº 848 - Solicita os serviços de limpeza, capinação e roçada no terreno localizado no fundo do estacionamento de ônibus - Terminal Rodoviário; Nº 849 - Solicita o serviço de desratização no estacionamento de ônibus - Terminal Rodoviário (fotos anexas); Nº 850 - Solicita providências referentes ao piso do estacionamento de ônibus - Terminal Rodoviário, que está afundando (fotos anexas); Nº 853 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Clube dos Oficíais; Nº 854 - Solicita a conclusão dos serviços de manutenção da Estrada do Aguassaí, Bairro do Carmo; Nº 855 - Solicita a mudança de local do ponto de ônibus na Estrada do Aguassaí, conforme Ofício encaminhado nº715/2018; Nº 856 - Solicita demarcação ponto do nível mais baixo entre os fundos dos lotes da quadra L, loteamento Clube dos Oficiais da Policia Militar, Bairro do Carmo, Entre as Ruas Major Agostino e Rua Marino Palmiro Russo, conforme Ofício nº714/2018; Nº 857 - Solicita providências junto ao DER referente a execução de opração "tapa buraco" na Estrada da Aeronaltica e Quintino de Lima; Nº 858 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Mombaça I, II e III, Bairro do Mombaça;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 859 - Solicita operação tapa-buraco entre as Ruas Santo Antonio e Durval Villaça.; Nº 860 - Reitera a Indicação nº 704/2018 solicitando a realização de operação "tapa buraco" na Estrada Mario de Andrade, entre as Alamedas da Sibipirunas e Sucupiras , lado direito; Nº 861 - Solicita ligação da rede de água na Rua Tipuanas, Planalto Verde.; Nº 862 - Solicita interligação da rede de água da Rua Fiorina Maria da Conceição, Planalto Verde.;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 852 - Solicita que a Empresa responsável pela coleta de lixo comece a fazer a coleta no Loteamento Sítio Pinheiro, no Distrito de Canguera.;
Ata - Moções
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 168 - Moção de Apoio ao Requerimento 978/2018, da Câmara Municipal de Itapevi que solicita ao Secretário de Segurança Pública atendimento em Plantão 24horas na unidade do IML de Osasco; Nº 171 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Recurgo Breciani; Nº 172 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcos Antônio de Moraes, 45 anos;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2018. 15/10/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra ao Senhor Paulo Sergio Eugênio.2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018. 15/10/2018, de autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra ao Senhor Wilson do Carmo Hilário.
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2018. 15/10/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra à Senhora Aparecida Donizete do Carmo Borba.
4. Projeto de Lei Nº 82/2018. 04/10/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Programa de prevenção ao uso indevido de drogas nas escolas no Município de São Paulo, e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Nº 83/2018. 04/10/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais)..
6. Projeto de Lei Nº 87/2018. 11/10/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação de " Travessa Rosa Rodrigues Leopoldo a via públicas localizada no Bairro Campininha..
7. Projeto de Lei Nº 84/2018. 18/10/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)..
8. Projeto de Lei Nº 89/2018. 23/10/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Insere Parágrafo Único ao artigo 1º da Lei Municipal 3.631, de 18 de maio de 2011 que "institui a semana municipal de prevenção ao câncer de mama denominada Outubro Rosa"..