Ata - 41ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ata
Data: 10/12/2018
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata_Ordinaria | .doc | 02/01/2019 | 90 KB | |
Ata 41ª Sessão Ord | 08/02/2019 | 6,1 MB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2019 | 04/02/2019 | Discussão Única |
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 99/2018, 07/12/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre alteração, criação e extinção de cargos na Lei nº 3.680/2011 e dá outras providências..Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 95/2018, 05/12/2018 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Torna obrigatória a capacitação em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS de funcionários efetivos da Prefeitura e da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências..Ata - Requerimentos
Vereador Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017, Julio Antonio Mariano:
Nº 217 - Solicita cópia de processos licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal de 2013 a 2016, bem como dos eventuais contratos emergenciais realizados com dispensa de licitação, relacionados a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar.;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 218 - Solicita informações sobre valores gastos com merenda escolar nos anos de 2017 e 2018.;
Nº 219 - Solicita cópia do Processo Administrativo referente a contratação da Empresa WA Braga Consultoria e Apoio Administrativo LTDA, assim como a cópia do relatório referente a atual situação da Santa Casa de Misericórdia de São Roque.;
Nº 219 - Solicita cópia do Processo Administrativo referente a contratação da Empresa WA Braga Consultoria e Apoio Administrativo LTDA, assim como a cópia do relatório referente a atual situação da Santa Casa de Misericórdia de São Roque.;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 216 - Solicita informações referentes ao terreno pertencente a prefeitura e que esta localizado na esquina das ruas Antonio Meleiro e Ricieri Santucci no bairro Jardim Flórida;
Ata - Indicações
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 996 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento , na estrada da Serrinha bairro do Carmo .; Nº 997 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do loteamento , jardim Camargo bairro do Carmo .; Nº 998 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento , da estrada da lagoa , pilão d'água e Juca rocha .; Nº 999 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento , nas ruas dos loteamentos , Sun Valey , Las Brisas e Clube dos Oficiais .; Nº 1000 - Solicita providências referente a construção do vestiário do campo de futebol do bairro do Carmo .; Nº 1001 - Solicita operação tapa buracos da estrada do Carmo, e da estrada que liga a vila do Carmo a Canguera .; Nº 1002 - Solicita providências junto a empresa tpd , responsável pela obra do asfaltamento da estrada do Caetê , para que a referida obra seja concluída dentro do prazo , bem como sejam atendidas as exigências técnicas previstas em contrato .; Nº 1003 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento , da estrada madre iva , rua capitulina e rio abaixo , e estrada do cafezal bairro do pavão .; Nº 1004 - Solicita providências junto a Sabesp, referente ao abastecimento de água tratada nas residências do bairro do sabiá .; Nº 1005 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Alto do Carmo, bairro do Carmo.;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 978 - Solicita o serviço de cascalhamento na Rua Antonio Joaquim de Moraes.; Nº 988 - Solicita a realização dos serviços de capinação na Rua Manoel Costa, Cambará; Nº 989 - Solicita o conserto do telhado da Escola Barão de Piratininga, assim como providências referentes as infiltrações e encanamentos de esgoto no local.; Nº 990 - Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Rua Fernão Paes de Barros, Cambará; Nº 991 - Solicita a limpeza das calçadas na Rua Renatinho e Rua Oscar Francisco Nogueira, Jardim Ester; Nº 992 - Solicita a limpeza no terreno da Prefeitura localizado na Rua Renatinho com a Rua Oscar Francisco Nogueira, Jardim Ester; Nº 993 - Solicita a poda das árvores e limpeza das calçadas da Rua José Vicente de Moraes, Esplanada Mendes; Nº 994 - Reitera a Indicação nº 720/2018, solicitando reforma do anfiteatro da Escola Barão de Piratininga, devido a infiltração de água no local, sendo necessária recuperação de piso, cadeiras e palco; Nº 995 - Solicita a intercessão do Poder Executivo junto a SABESP para o desentupimento da caixa de esgoto localizada na Rua Pio XII, Jardim Mosteiro;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 987 - Solicita ao Dep. de Trânsito um estudo sobre a possibilidade da abertura de uma rua ligando a Rua Santa Isabel e a Rua Santana, na altura do Hospital Santa Casa;
Vereador Rafael Marreiro de Godoy:
Nº 966 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Pessêgueiros;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 965 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas Margarida Korte e Gustavo Lauro Korte; Nº 967 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Cardosos; Nº 968 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Padre Camacho; Nº 969 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Batista Pedroni; Nº 970 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Cometa; Nº 971 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Velha Ponte Lavrada; Nº 972 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Pantera; Nº 973 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Moritta; Nº 974 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Potané; Nº 977 - Solicita providências urgentes referente os alagamentos constantes na Creche e Emei da Rua Roque Gonzales, Distrito de Maylasky;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 975 - Sugere ao Poder Executivo a construção de uma praça pública no terreno existente nas esquinas das ruas Antonio Meleiro com a Ricieri Santucci.; Nº 976 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capinação e roçada na Avenida Bandeirantes;
Ata - Moções
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 185 - De Congratulações a Doutora Adriana Guzzon em face da vitória na eleição para Presidência da OAB-São Roque;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 184 - De Congratulações ao Clube Atlético Paulistano pela passagem de seus 68 anos de fundação;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 93/2018. 13/11/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 66.735,18 (sessenta e seis mil, setecentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos)..2. Projeto de Lei Nº 60/2018. 19/07/2018, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Obriga os restaurantes, lanchonetes, bares e similares, barracas e vendedores ambulantes do Município da Estância Turística de São Roque a usarem e fornecerem a seus clientes somente canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individualmente e hermeticamente embalados com material semelhante e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 83/2018. 05/10/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis localizados em áreas de uso coletivo, públicas ou privadas, e dá outras providências..
4. Projeto de Lei Nº 92/2018. 19/11/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, Revoga a Lei Municipal n° 3.396, de 21 de dezembro de 2009, que “Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares ou rádio de comunicação (tipo nextel ou similar) em agências bancárias”..
5. Projeto de Lei Nº 94/2018. 30/11/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, Dá denominação de "Rua José Teixeira" e "Rua Mombaça" às vias públicas localizadas no Bairro Mombaça..
6. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018. 09/04/2018, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Insere Parágrafo ao Artigo 58, da Lei Complementar n°39, de 08 de novembro de 2006 e dá outras providências.