Resumo do Expediente - 2ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 11/02/2019
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 5/2019, Leitura, 11/02/2019
Atas
1. Ata - 1ª Sessão Ordinária de 2019, Discussão Única.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 21/2019, Maioria simples, 2ª Discussão, do Vereador Rafael Marreiro de Godoy - 05/02/2019 - Dispõe sobre a criação da "Casa Abrigo".
2. Projeto de Lei Nº 23/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes - 07/02/2019 - Altera a Lei 2.679 de 25 de fevereiro de 2002 complementando as dimensões da via pública Rua Portugal, localizada no Bairro Taipas de Pedra.
3. Projeto de Lei Nº 24/2019, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Etelvino Nogueira - 07/02/2019 - Altera o art. 2º da Lei nº2928, de 19 de outubro de 2005, e dá denominação de "Rua Sakae Okuyama" à via conhecida como "Rua do Lago", do Loteamento Horizonte Verde, Bairro do Caeté..
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 4/2019 ao Projeto de Lei Nº 96/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 31/01/2019 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017, Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências..
2. Parecer Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 95/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 31/01/2019 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017, Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2018 - Torna obrigatória a capacitação em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS de funcionários efetivos da Prefeitura e da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 13/2019, , Discussão Única, 04/02/2019 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Requer informações referentes à perda do adicional de insalubridade de determinados servidores públicos municipais.
2. Requerimento Nº 14/2019, , Discussão Única, 05/02/2019 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações sobre um buraco existente na Estrada do Candor..
3. Requerimento Nº 15/2019, , Discussão Única, 05/02/2019 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações sobre a possibilidade de recuperação asfáltica da Avenida Varanguera, ambos os lados.
4. Requerimento Nº 16/2019, , Discussão Única, 05/02/2019 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações sobre a previsão para recuperação asfáltica da Avenida Águia Real, Jd. Carambeí..
5. Requerimento Nº 17/2019, , Discussão Única, 05/02/2019 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações sobre a recuperação das ruas do Campininha de Baixo..
6. Requerimento Nº 18/2019, , Discussão Única, 05/02/2019 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações sobre o CREA - São Roque (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).
7. Requerimento Nº 19/2019, , Discussão Única, 06/02/2019 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes à arrecadação de ISSQN da Unimed (Hospital e Plano de Saúde).
8. Requerimento Nº 21/2019, , Discussão Única, 07/02/2019 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes à arrecadação de ISSQN da Concessionária CCR VIAOESTE por ocasião das praças de pedágio em nosso Município..
Indicações
1. Indicação Nº 31/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita motonivelamento e cascalhamento em todas as vias do bairro do Mirim, finalizando no bar do Palmeirense.
2. Indicação Nº 32/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita boca de lobo em frente a Escola Maylasky. (Creche - Emei), Rua Roque Gonzalez..
3. Indicação Nº 33/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita ao Departamento do Meio Ambiente solução para o *Taquaral* localizado na Rua Jorge Araújo, Distrito de Maylasky..
4. Indicação Nº 34/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita motonivelamento e cascalhamento, urgente, na Estrada dos Barros..
5. Indicação Nº 35/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita operação tapa-buraco ao longo da rua Anésio de Moraes..
6. Indicação Nº 36/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita roçada nas vias e imediações do Parque Primavera, Gabriel Piza..
7. Indicação Nº 37/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita serviço de roçada ao longo da Avenida Bandeirantes..
8. Indicação Nº 38/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita motonivelamento na Rua Eduardo Vieira..
9. Indicação Nº 39/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas do Juca Rocha, da Lagoa e Pilão d'água..
10. Indicação Nº 40/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento das Acácias, bairro do Saboó.
11. Indicação Nº 41/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas dos Loteamentos , Jardim Camargo, Clube dos Oficiais, Sun Valey , Las Brisas, Chácara Aurora, Chácara Santa Lucia ..
12. Indicação Nº 42/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas dos Loteamentos Horizonte Verde l, ll e lll ..
13. Indicação Nº 43/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento das Estradas da Serrinha do Carmo, Aguassaí e Takeda.
14. Indicação Nº 44/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de roçadas e limpeza das canaletas de águas pluviais , na Estrada do Carmo e da Estrada que liga o bairro do Carmo até Canguera.
15. Indicação Nº 45/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a manutenção geral das pinturas e rachaduras, bem como da quadra esportiva na Escola Joaquim Silveira do Santos, Juca rocha.
16. Indicação Nº 46/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a elaboração de projeto para asfaltamento da Estrada Juca Rocha, que passa em frente a Escola Joaquim Silveira dos Santos.
17. Indicação Nº 47/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a elaboração de projeto para colocação de iluminação pública na Estrada do Carmo, próximo a divisa com Vargem Grande Paulista.
18. Indicação Nº 48/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita urgente a manutenção da ponte de madeira para pedestre no final da rua Alumínio, que atende moradores da vila Lino, bairro do Caetê.
19. Indicação Nº 49/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a podas de arvores no lado esquerdo da entrado do Estádio do Campo de Futebol da Vila Nova São Roque..
20. Indicação Nº 50/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita os serviços de terraplanagem na Rua Joraci de Moraes perto do numero 270 no Bairro do Marmeleiro.
21. Indicação Nº 51/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a colocação de placas de denominação das Ruas da Vila São Rafael e Jardim Nova Brasília.
22. Indicação Nº 52/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas na quadra de futebol da Vila Nova São Roque.
23. Indicação Nº 53/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a construção de boca de lobo na Rua Almirante Barroso, próximo da Fabrica Anjos Colchões na Vila Nova Brasília..
24. Indicação Nº 54/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a limpeza de mato ao lado da Creche São Rafael..
25. Indicação Nº 55/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a troca da Grama Sintética da Quadra de Futebol Society da Vila São Rafael..
26. Indicação Nº 56/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita manutenção na calha de água do Centro de Convivência dos Idosos CCI que faz divisa com o imóvel do seu lado esquerdo.
Moções
1. Moção Nº 16/2019, , Discussão Única, 04/02/2019 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, De Congratulações ao Senhor Gustavo Brecht Pocciotti por ato de Solidariedade as vítimas de Brumadinho/MG.
2. Moção Nº 19/2019, , Leitura, 06/02/2019 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Lúcia de Lara França Domingues..
3. Moção Nº 20/2019, , Leitura, 06/02/2019 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Antônio de Mário..
4. Moção Nº 21/2019, , Leitura, 06/02/2019 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Paulo Roberto Silva..
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 31/2019, , Leitura, 05/02/2019 de autoria do Vereador Câma Municipal de Sorocaba, Cópia do Ofício nº 014/2019/cerimonial/presidência, destinado a CBA.
2. Correspondência Recebida Nº 37/2019, , Leitura, 07/02/2019 de autoria do Vereador Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, OGCRRM nº 118/2019.
Ordem do Dia
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 9/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 08/08/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, Revoga o Parágrafo 7º do Artigo 209 do Regimento Interno da Camara Municipal da Estância Turística de São Roque (Resolução 13/91)
2. Projeto de Resolução Nº 10/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 08/08/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, Altera a redação do item "2", da alínea "a", §3º do Art. 209, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Resolução Nº 11/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 08/08/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, Revoga o item "3.2", da alínea "b", §3º do Art. 209, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Vetos
1. Veto Nº 7/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 26/12/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Veto ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - Insere Parágrafo ao Artigo 58, da Lei Complementar n°39, de 08 de novembro de 2006 e dá outras providências
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 1/2019, Maioria simples, Discussão Única, 04/01/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação de " Viela Luiz Martins Arruda" a viela localizada no Loteamento Esplanada Mendes de Moraes.
2. Projeto de Lei Nº 2/2019, Maioria simples, Discussão Única, 04/01/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, Altera as Leis 3222, 3224, 3223, 3225, 3226/ 2008, que denominam as vias públicas localizadas na Vila Guilhermina
3. Projeto de Lei Nº 7/2019, Maioria simples, Discussão Única, 10/01/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá a denominação de Elda Maria Teresa Pacello Cilia a via pública localizada no Jardim Bandeirantes
4. Projeto de Lei Nº 14/2019, Maioria simples, Discussão Única, 22/01/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, Estabelece as dimensões das vias públicas localizadas nos bairros Jardim Brasil e Jardim Flórida
5. Projeto de Lei Nº 15/2019, Maioria simples, Discussão Única, 22/01/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, Altera as Leis 2.408 de 26 de setembro de 1997, 2.297 de 08 de fevereiro de 1996, 1.220 de 19 de maio de 1980, 2.552 de 15 de dezembro de 1999 e estabelece as dimensões das vias públicas denominadas nos Decretos 1.825 de 06 de agosto de 1981 e 2.442 de 06 de dezembro de 1985.
6. Projeto de Lei Nº 18/2019, Maioria simples, Discussão Única, 31/01/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, Estabelece dimensões das vias públicas existentes no Parque Itaguassu I, bairro Sorocamirim.
7. Projeto de Lei Nº 20/2019, Maioria simples, Discussão Única, 04/02/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dá a denominação de Rosa Anunciata Piccirillo à via pública localizada no Bairro Planalto Verde