Resumo do Expediente - 6ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 11/03/2019
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 13/2019, Leitura, 08/03/2019
Ata - Expediente
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 15/2019, Maioria simples, Leitura, 22/02/2019 - Altera o inciso VII do artigo 13 e "caput" do artigo 27, ambos da Lei Municipal 3.391,de 16 de dezembro de 2009..
2. Projeto de Lei Nº 16/2019, Maioria simples, Leitura, 28/02/2019 - Autoriza a Prefeitura a conceder prêmios aos atletas melhores classificados na 72ª corrida de Aleluia e dá outras providências..
Projetos Legislativo
1. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019, Maioria absoluta, Leitura, 28/02/2019 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Altera a redação do inciso I, Art. 20 da Lei Complementar nº096/2018, de 23 de outubro de 2018 e dá outras providências.
Pareceres Contrários
1. Parecer Jurídico Nº 58/2019 ao Projeto de Lei Nº 33/2019, , Leitura, 07/03/2019 de autoria da Assessoria Jurídica, Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 33/2019 - Dispõe sobre horário especial de atendimento a aposentados, pensionistas idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais PNEs nas instituições financeiras do município de São Roque.
2. Parecer Nº 41/2019 ao Projeto de Lei Nº 33/2019, Maioria absoluta, Leitura, 07/03/2019 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017, Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2019 - Dispõe sobre horário especial de atendimento a aposentados, pensionistas idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais PNEs nas instituições financeiras do município de São Roque.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 34/2019, , Discussão Única, 27/02/2019 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações sobre a possibilidade da recuperação da Estrada do Candor.
2. Requerimento Nº 35/2019, , Discussão Única, 28/02/2019 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referentes ao valor venal de cada bairro do Município perante o aumento na Lei Complementar nº 075/2014 e 096/2018, assim como o percentual do aumento que sofreram cada bairro.
3. Requerimento Nº 36/2019, , Discussão Única, 28/02/2019 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Solicita informações quanto ao desabamento da Rua localizada na Volta Grande São João Novo.
4. Requerimento Nº 37/2019, , Discussão Única, 28/02/2019 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Solicita providências quanto a reforma das escolas municipais de São João Novo.
5. Requerimento Nº 38/2019, , Discussão Única, 28/02/2019 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Solicita informação sobre os casos de acidentes com escorpião desde 2007 na cidade de São Roque.
6. Requerimento Nº 39/2019, , Discussão Única, 28/02/2019 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Solicita informações sobre se em São Roque teve algum caso de Lectospirose desde 2007.
7. Requerimento Nº 40/2019, , Discussão Única, 28/02/2019 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Solicita informações da Prefeitura se há interesse de criar o Programa Casa Abrigo para as mulheres que sofrem violencia domestica.
8. Requerimento Nº 41/2019, , Discussão Única, 01/03/2019 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Solicita informações sobre a possibilidade do Executivo arrumar uma maneira de solucionar o problema do Guaçu que vem sofrendo com as fortes chuvas..
9. Requerimento Nº 42/2019, , Discussão Única, 01/03/2019 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Solicita informações referentes as emissões dos novos carnes de IPTU no Município.
10. Requerimento Nº 43/2019, , Discussão Única, 07/03/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes aos valores gastos com o carnaval de 2019 no Município.
Indicações
1. Indicação Nº 151/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Solicita o desassoreamento do rio no centro de São João Novo.
2. Indicação Nº 152/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Solicita a recontrução da Rua da Volta Grande.
3. Indicação Nº 153/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Solicita a reforma da creche de São João Novo.
4. Indicação Nº 154/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Solicita o aumento de vagas na creche de São João Novo.
5. Indicação Nº 155/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Solicita reforma em todas as escolas municipais de São João Novo.
6. Indicação Nº 156/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Solicita poda de árvores no centro de São João Novo, rua da Feira.
7. Indicação Nº 157/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Solicita poda de árvores na rua Henrique Pinheiro, próximo a escola estadual de São João Novo.
8. Indicação Nº 158/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Solicita troca de lugar da lixeira do centro da Volta Grande.
9. Indicação Nº 159/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Solicita a colocação de uma lixeira ou container na Rua Guizeppe Garzella, perto do bolsão de onibus de São João Novo.
10. Indicação Nº 160/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Solicita poda de árvore próxima a estação de São João Novo.
11. Indicação Nº 161/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento URGENTE na estrada dos Godinhos, no bairro de Canguera.
12. Indicação Nº 162/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Alamedas Jacarandás e Quaresmeiras, bem como em todas as demais vias existentes no bairro Planalto Verde..
13. Indicação Nº 163/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a viabilização de recursos financeiros, se possível oriundos do DADE para que seja pavimentada a Estrada dos Pessegueiros, que possui início no bairro do Gabriel Piza até a imediações de Maylasky..
14. Indicação Nº 164/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o serviço de poda de árvores na Praça do Largo dos Mendes, principalmente nas árvores próximas aos postes de iluminação..
15. Indicação Nº 165/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a pavimentação da Travessa Carmem Cobello, localizada no bairro Jardim Flórida..
16. Indicação Nº 166/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de roçada nos dois pontos de ônibus da Rua Walter Felipo..
17. Indicação Nº 167/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a colocação de um corrimão na viela existente entre a Travessa Guilhermino Vieira Duro e a rua Thomaz Antonio Gonzaga no bairro Paisagem Colonial..
18. Indicação Nº 168/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita que seja realizado recapeamento nas ruas Walter de Felipo, Alcides de Souza, Chad Kaid, Lírios, Rosas, Ida, Caetano de Felipo, Sabatini Alceste, Silvério Moura Garcia, Roque José de Oliveira, e São José, todas vias localizadas nos bairro Jardim São José e Santo Antonio..
19. Indicação Nº 169/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita que seja realizada a recuperação ou substituição da ponte de pedestres existente no final da rua Antonio Meleiro e que liga a travessia do rio para a avenida vereador Rodolfo Arthur Salvetti..
20. Indicação Nº 170/2019, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita que seja realizada a limpeza da viela João Fernandes Sanchez, viela esta que da ligação das ruas Lions Clube x Manoel Costa no bairro Jardim Flórida..
21. Indicação Nº 171/2019, , Discussão Única, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja tapado um buraco, aberto pela Sabesp a dois meses na Avenida Piracicaba frente ao numero 1205 na Vila Nova São Roque..
22. Indicação Nº 172/2019, , Discussão Única, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Reitera pedido de troca de lâmpadas queimadas na Quadra de Esportes da Vila Nova São Roque..
23. Indicação Nº 173/2019, , Discussão Única, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Reitera o pedido de capinação e limpeza de bueiro na Rua Planalto na Vila Nova São Roque..
24. Indicação Nº 174/2019, , Discussão Única, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita colocação de guias em toda extensão da Rua João de Candinha no Marmeleiro..
25. Indicação Nº 175/2019, , Discussão Única, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja feita intervenção da prefeitura junto ao DER para que reforme as guias e sarjetas, em frente ao numero 235, no Km 4 da Rodovia Prefeito Quintino de Lima,e a colocação de Guardrail no local..
26. Indicação Nº 176/2019, , Discussão Única, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja efetuada manutenção de motonivelamento nas estradas da Ponte Lavrada..
27. Indicação Nº 177/2019, , Discussão Única, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja feita tarde de lazer na Vila São Rafael, Jardim, Nova Brasília, Jardim Brasília, Marmeleiro..
28. Indicação Nº 178/2019, , Discussão Única, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja concedida anistia para atualização das construções irregulares de nosso municípios..
29. Indicação Nº 179/2019, , Discussão Única, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita serviços de motonivelamento nas Estrada dos Godinhos em Canguera que se encontra intransitável..
30. Indicação Nº 180/2019, , Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a recuperação da Rua Maria Clara Sabatini, que devidos as fortes chuvas retiraram toda a terra ao lado das guias, além do que, encontra-se em estado intransitável..
31. Indicação Nº 181/2019, , Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita manutenção na Rua Antonio Joaquim de Moraes, Verificar se a tubulação de águas pluviais encontram-se desentupidas, .
32. Indicação Nº 182/2019, , Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita recuperação asfáltica devido a vários buracos na Rua dos Santos Sobrinho, Bairro Cambará..
33. Indicação Nº 183/2019, , Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Ponte Lavrada..
34. Indicação Nº 184/2019, , Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita retirada de uma árvore que está caindo na Rua Rotary Club, altura do nº 514..
35. Indicação Nº 185/2019, , Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita motonivelamento e cascalhamento na Rua Nelson Sebben..
36. Indicação Nº 186/2019, , Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento e retirada de lixão na Rua Emiliano Di Cavalcante.
37. Indicação Nº 187/2019, , Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita os serviços de cascalhamento e motonivelamento na Rua Alicante, Bairro Vinhedo..
38. Indicação Nº 188/2019, , Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita roçada nas laterais da Estrada Mário de Andrade..
39. Indicação Nº 189/2019, , Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita os serviços de cascalhamento e motonivelamento na Alameda das Magnólias, Planalto Verde..
40. Indicação Nº 190/2019, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Dep. de Obras para que seja realizada a manutenção nas estradas de terra no Município.
41. Indicação Nº 191/2019, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências urgentes, junto a Defesa Civil para que seja realizado o mapeamento de todas as áreas de risco em nosso Município assim como um planejamento para a adequação a fins de evitar enchentes e desmoronamento de terra como vem ocorrendo..
42. Indicação Nº 192/2019, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências urgentes, junto a CPFL, para que seja realizado a poda das árvores nas redes elétricas em nosso Município, para evitar os transtornos ocorridos durante as chuvas e ventos, assim como um planejamento para a orientação de poda, nos casos de árvores próximas as redes..
43. Indicação Nº 193/2019, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências urgentes, para que seja feito a limpeza e desassoreamento no rio que corta a Vila do Carmo..
44. Indicação Nº 194/2019, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização de operação "tapa buracos" na Estrada Municipal do Carmo, em especial o trecho entre a divisa do Município de Vargem Grande Paulista.
45. Indicação Nº 195/2019, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providencias, junto ao Dep. de Obras, para que seja realizado reparos no desbarrancamento que aconteceu na cabeceira da ponte do rio Saboó, Estrada do Saboó.
46. Indicação Nº 196/2019, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências urgentes, para que seja realizado os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas Juca Rocha, Pilão d'água e Estrada da Lagoa..
47. Indicação Nº 197/2019, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências urgentes, para que seja realizado os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas do bairro da Serrinha, bairro do Carmo..
48. Indicação Nº 198/2019, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providencias, junto ao Dep. de Rendas, para que seja realizado um mutirão dos funcionários responsáveis pela emissão dos carnês de IPTU, para que seja realizada as revisões necessárias nos carnes de IPTU que foram lançados com valores incorretos, e assim realizar as correções necessárias..
49. Indicação Nº 199/2019, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências urgentes, para que seja realizado os serviços de motonivelamento e cascalhamento no Loteamento Horizonte Verde I, II e III, assim como nas Estradas que ligam ao referido Loteamento..
Moções
1. Moção Nº 27/2019, , Discussão Única, 01/03/2019 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Israel Francisco de Oliveira, De Congratulações ao Escritório Contábil RAS/REVIRI em face a comemoração de seu 50ª aniversário no dia 01/03/2019..
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 14/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 08/02/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.208/1994 e 4.192/2014 e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 34/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 21/02/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Insere o § 5º ao artigo 5º, da Lei Municipal nº 4143, de 05 de Fevereiro de 2014, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque"
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 172 ao Requerimento Nº 13/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 13/2019 - Requer informações referentes à perda do adicional de insalubridade de determinados servidores públicos municipais.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 21/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 21/2019 - Solicita informações referentes à arrecadação de ISSQN da Concessionária CCR VIAOESTE por ocasião das praças de pedágio em nosso Município..
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 19/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 19/2019 - Solicita informações referentes à arrecadação de ISSQN da Unimed (Hospital e Plano de Saúde).
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 18/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 18/2019 - Solicita informações sobre o CREA - São Roque (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).
5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 17/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 17/2019 - Solicita informações sobre a recuperação das ruas do Campininha de Baixo..
6. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 16/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 16/2019 - Solicita informações sobre a previsão para recuperação asfáltica da Avenida Águia Real, Jd. Carambeí..
7. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 15/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 15/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade de recuperação asfáltica da Avenida Varanguera, ambos os lados.
8. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 14/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 14/2019 - Solicita informações sobre um buraco existente na Estrada do Candor..