Ata - 7ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ata
Data: 16/03/2020
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata Ordinaria Atual | .doc | 17/03/2020 | 69 KB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2020 | 23/03/2020 | Leitura |
Matérias
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Resolução Nº 4/2020, 11/03/2020 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Acrescenta o inciso VIII ao artigo 253 do Regimento Interno da Câmara..2. Parecer Nº 35/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020, 12/03/2020 de autoria do Vereador Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020, Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 - Altera os parágrafos do art. 58 da Lei Complementar n°39, de 08 de novembro de 2006, e dá outras providências..
Ata - Requerimentos
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 37 - Solicita cópia dos contratos , e relatórios dos serviços a serem realizados pelas , empresas contratadas pela prefeitura , nessa última contratação para roçada .;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 42 - Solicita informações sobre a possibilidade de antecipação das férias escolares dos alunos da rede municipal de educação como medida colaboradora e preventiva do surto do novo coronavírus.;
Nº 43 - Solicita a inclusão do Requerimento nº42/2020, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 7ª Sessão Ordinária de16/03/2020.;
Nº 43 - Solicita a inclusão do Requerimento nº42/2020, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 7ª Sessão Ordinária de16/03/2020.;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 40 - Solicita informações referente as medidas que o Poder Executivo esta adotando referente ao Coronavírus;
Nº 41 - Solicita a inclusão do Requerimento nº40/2020, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 7ª Sessão Ordinária de16/03/2020.;
Nº 41 - Solicita a inclusão do Requerimento nº40/2020, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 7ª Sessão Ordinária de16/03/2020.;
Ata - Indicações
Vereador Alacir Raysel:
Nº 236 - Solicita o serviço de tapa-buraco na rua Afonso Sardinha, localizada no bairro Jardim Flórida.; Nº 237 - Solicita reparação no bueiro (boca-de-lobo) localizado na rua Santa Leocádia, altura do nº 300, esquina com a rua Santa Rosalina, no bairro Jardim Villaça; Nº 253 - Solicita operação tapa-buraco na Rua Afonso Sardinha, localizada no bairro Jardim Flórida.;
Vereador Alfredo Fernandes Estrada:
Nº 242 - Solicita a realização dos serviços de roçada e limpeza ao longo de toda a Estrada Erlindo José da Silva (Guaçu);
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 243 - Solicita serviço de roçada e limpeza de canaletas e bueiro da Estrada Municipal do Carmo, da Estrada Quilombo do Carmo e da Estrada Velha do Carmo, que dá acesso ao distrito de Canguera; Nº 244 - Solicita serviço de motonivelador e cascalhamento das Ruas do Loteamento das Acácias, localizadas no Bairro do Saboó; Nº 245 - Solicita providências para que seja realizada tubulação de águas pluviais em Ruas do Loteamento Clube dos Oficiais, Bairro do Carmo; Nº 246 - Solicita serviço de motonivelador e cascalhamento das Ruas de Loteamento Jardim Camargo, Las Brisas, Sun Valley, Horizonte Verde I, II e III.; Nº 247 - Solicita providências urgentes em relação a moradias de três famílias em área de risco na Vila Lino.; Nº 248 - Solicita serviço de operação tapa-buraco na Estrada Municipal do Carmo, em especial próximo à divisa com o Município de Vargem Grande Paulista.; Nº 249 - Solicita serviço de motonivelador e cascalhamento das Ruas do Loteamento Jardim Felicidade, Bairro do Pavão.; Nº 250 - Solicita serviço de motonivelador e cascalhamento da Estrada Serrinha do Carmo e das Ruas dos Loteamentos Vale dos Passos, Vale das Andorinhas e Estrada Toshiyuki Takeda; Nº 251 - Sugere ao Poder Executivo para que faça uma programação cronológica de manutenção das áreas de lazer da cidade, em especial o serviço de corte de grama do campo de futebol na Vila do Carmo, localizado na viela Vovó Alzira.;
Vereador Flávio Andrade de Brito:
Nº 252 - Solicita providências para disponibilizar uma ambulância 24 horas a fim de atender o Distrito de São João Novo.;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 241 - Solicita a realização de operação tapa-buraco na Rua João Franco do Amaral, próximo ao cartório, no distrito de São João Novo;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 238 - Solicita manutenção da Rua da Paineira, localizada no Bairro Campininha.; Nº 239 - Solicita manutenção da Rua da Jabuticabeira, localizada no Bairro Campininha.; Nº 240 - Solicita manutenção da Rua Roque Rodrigues.;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 229 - Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada na Praça Largo dos Mendes; Nº 230 - Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada ao longo de toda a Avenida Aracaí; Nº 231 - Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada da rua Frederico Amosso, ao longo de toda a margem do rio; Nº 232 - Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada ao longo de toda Avenida Bandeirantes; Nº 233 - Solicita a realização de operação "tapa buraco" nas ruas Abaeté, Abará e Benedito Estevão da Rosa (todas no Jardim Renê); Nº 234 - Solicita a realização dos serviços de motonivelmento e cascalhamento na Travessa Ernesto Firmino de Moraes (bairro Carmo); Nº 235 - Solicita a realização dos serviços de roçada e limpeza ao longo de toda a rua Laurindo Luiz de Andrade (Guaçu);
Ata - Moções
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 33 - De Congratulações à jovem atleta Sophia Penteriche Marques, em face a vitória no torneio da II Copa UANA (União Americana de Natação);
Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 32 - De Congratulações ao Departamento de Divisão de Meio Ambiente em face da conquista do Selo Município Verde.;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 37 - De Pesar pelo Senhor Flávio Cobello.;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 22/2020. 02/03/2020, de autoria de Rogério Jean da Silva, Altera a redação das Leis Municipais nºs 2.563/2000 e 3.652/2011, incluindo dimensão e localização de vias públicas..2. Projeto de Lei Nº 23/2020. 05/03/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, Altera a redação do Art. 5º da Lei nº 4.043, de 29/08/2013, que "Dá denominação as vias públicas localizadas nos Bairros Alto do Sabiá e Distrito de São João Novo"..
3. Projeto de Lei Nº 13/2020. 28/02/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 121.930,31 (cento e vinte e um mil, novecentos e trinta reais e trinta e um centavos)..
4. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019. 13/09/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Institui o Plano Diretor Ambiental da Estância Turística de São Roque..
5. Projeto de Lei Nº 14/2020. 03/03/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 977.608,01 (novecentos setenta e sete mil, seiscentos e oito reais e um centavo)..
6. Projeto de Lei Nº 15/2020. 04/03/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais)..