Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Dá a denominação de Rua Euclides Costa à via pública localizada no Loteamento Vila Antártica, Distrito de São João Novo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Dá a denominação de "Professor Euclides Costa Filho" à EMEI de São João Velho

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Dá a denominação de Estrada Júlia Gomes Pensa à via pública localizada no bairro Planalto Verde e altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.588, de 4 de Março de 2011

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Altera a LEI Municipal nº1852, 14/09/1990, que disciplina a emissão de sons e ruídos no Município de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Declara de Utilidade Pública a AMEAS - Associação Movimento Esporte Adaptado e Superação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 692.493,06

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 549.302,62 (quinhentos e quarenta e nove mil, trezentos e dois reais e sessenta e dois centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Altera o inciso II do artigo 107 da Lei Municipal 2.702, de 06 de junho de 2002.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá a denominação de Estrada Taxaquara, a via pública conhecida pelo mesmo nome, localizada no Distrito de São João Novo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Antecipa o recesso parlamentar de julho.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano, CAR RAPOSO TAVARES 2019

Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR), criada para acompanhar as obras de duplicação da Rodovia da Raposo Tavares entre São Roque e Vargem Grande Paulista”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira, CAR TRANSPORTE COLETIVO 2019

Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, instituída para acompanhar os estudos referentes ao valor da tarifa da concessão de subvenção à concessionária prestadora de serviços de transporte público coletivo no município de São Roque, bem como a renovação de contrato ocorrida em 2016.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira, CAR - Dívidas da Prefeitura provenientes de Processos Judiciais

Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, instituída para fazer o levantamento de todas as dívidas da Prefeitura provenientes de condenações judiciais, transitadas em julgado e outras possíveis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita informações referentes ao uso da máquina agrícola da Prefeitura

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Prejudicado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita informações sobre a falta de médico pediatra no posto de saúde do Bairro Paisagem Colonial.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Prejudicado

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Solicita informações sobre o vazamento de esgoto na Rua Guarani, na altura de nº 120 do Bairro Alpes do Guaçu.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Prejudicado

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Solicita informações sobre o reparo no asfalto na Rua Cardeal, Bairro Alpes do Guaçu, em frente ao Bar do Zé Wilson.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Prejudicado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita informações referente a possibilidade de implantar no espaço em que funcionava a Escola Taipas de Pedra, uma EMEI e Creche para atender as famílias residentes na Região do Alto da Serra

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a inclusão da Moção nº38/2020, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 8ª Sessão Ordinária de23/03/2020.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita a colocação de braço de luz na rua Jaboticabal, nº 323, Vila Nova São Roque.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a colocação de 13 (treze) bicos de luz na Rua Arlindo Tenório de Alcântara, Bairro Monte Serrat.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a colocação de 02 (dois) bicos de luz na Rua Edgard Gonçalves Oliveira, Bairro Monte Serrat.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização de "operação tapa buraco" na Rua Sotero de Souza, defronte ao imóvel n° 407, Centro.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização de "operação tapa buraco" nas ruas de toda a região central.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização de "operação tapa buraco" nas ruas Chad Kaid e Alcides de Souza, Bairro Santo Antonio.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização de serviços de roçada, capinação e limpeza nas seguintes vias Rua das Rosas e Rua Ida, Bairro Santo Antonio, mais precisamente no trecho onde está localizada a EMEF Paulo Ricardo e a creche em construção.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a colocação de bico de luz na travessa Alameda das Magnólias, Bairro Planalto Verde.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a extensão de rede de água na travessa das Alamedas das Magnólias.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita que seja utilizado o espaço em que funcionava a Escola Taipas de Pedra, como EMEI e Creche para atender as famílias residentes na Região do Alto da Serra

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências junto à Sabesp para que sejam iniciadas a ligação de água a fim de beneficiar as famílias residentes na Vila Lino.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências urgentes referente à construção da ponte localizada na Rua Capitulina dos Santos, na divisa de São Roque com Ibiúna.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Tsukuru Myojin, no Loteamento Chácara Aurora.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento do Clube dos Oficiais da Polícia Militar, Loteamento Sun Valley, Loteamento Las Brisas, Loteamento Horizonte Verde I, II, III e IV, no Bairro do Carmo e do Caetê.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências urgentes para a recolocação da tampa de bueiro nas margens da estrada do Aguassaí entre a Vila do Carmo e a portaria do Patrimônio do Carmo.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a colocação de placas de sinalização informando a interdição da ponte para os caminhões, Rua Capitulina dos Santos, Bairro do Pavão.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Capitulina dos Santos, Bairro do Pavão.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Travessa João da Cruz, que dá acesso à Vila Lino, Bairro do Caetê.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita ao Dep. de Vigilância Epidemiológica a visita constante aos Postos de Saúde, às Escolas e às Creches do município para verificação das condições sanitárias, durante o período de enfrentamento ao Coronavírus.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita ao Dep. de Saúde a realização de visitas periódicas às casas dos familiares pertencentes ao grupo de risco em relação ao Coronavírus, para que sejam mantidas constantemente as orientações necessárias.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ottília da Costa Ferreira.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações ao Departamento de Divisão de Meio Ambiente em face da conquista do Selo Município Verde.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: De Congratulações à jovem atleta Sophia Penteriche Marques, em face a vitória no torneio da II Copa UANA (União Americana de Natação)

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Congratulações às equipes dos Canis das Guardas Municipais de São Roque e de Jundiaí em face da localização de munícipe desaparecido.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Assunto: De Congratulações aos Profissionais da Saúde que estão trabalhando arduamente nesse período difícil de epidemia do novo Corona vírus

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá a denominação de "Rua Jequitibá" a via pública localizada no bairro Campininha

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano, CAR RAPOSO TAVARES 2019

Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR), criada para acompanhar as obras de duplicação da Rodovia da Raposo Tavares entre São Roque e Vargem Grande Paulista”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira, CAR TRANSPORTE COLETIVO 2019

Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, instituída para acompanhar os estudos referentes ao valor da tarifa da concessão de subvenção à concessionária prestadora de serviços de transporte público coletivo no município de São Roque, bem como a renovação de contrato ocorrida em 2016.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira, CAR - Dívidas da Prefeitura provenientes de Processos Judiciais

Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, instituída para fazer o levantamento de todas as dívidas da Prefeitura provenientes de condenações judiciais, transitadas em julgado e outras possíveis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Altera os parágrafos do art. 58 da Lei Complementar n°39, de 08 de novembro de 2006, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado