Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 06/07/2020


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ata ordinaria atual timbrada .doc 08/07/2020 143,5 KB
Ata ordinaria atual timbrada .pdf 09/07/2020 8,5 MB
Novo 2020_07_31_09_28_22 .pdf 14/08/2020 4,2 MB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 20ª Sessão Ordinária de 2020 13/07/2020 Leitura

Votações

20ª Sessão Ordinária de 2020

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Ausente (1) - Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Resultado: Aprovado

Matérias

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020, 02/07/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável ("PDESS") para a Estância Turística de São Roque, a partir de medidas de fomento e de adoção de políticas e incentivos fiscais e financeiros que buscam a instalação de empresas dos setores tecnológicos, de investimento (mercado financeiro e de capitais) e de ensino, que será desenvolvido no âmbito do Município de São Roque/SP..
2. Projeto de Lei Nº 31/2020, 29/06/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a prorrogação da bolsa auxílio aos beneficiários do programa “Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT”..
3. Projeto de Lei Nº 32/2020, 01/07/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Desvincula 30 % (trinta por cento) das receitas da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, conforme dispõe o artigo 76-B dos Atos das Disposições Constitucionais Transitória..

Ata - Requerimentos

Vereador José Luiz da Silva César:

63 - Solicita informações sobre os leitos de UTI existentes atualmente na rede pública de saúde do Município;

Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:

55 - Solicita cópia das notas fiscais referente à compra de gasolina comum pela Prefeitura, no período entre o início do mês de abril e o dia 19 de maio.;
61 - Solicita informações sobre a concessão de desconto no IPTU em relação a áreas utilizadas para exploração agrícola ou pecuária;
62 - Solicita informações relativas a regularidade fiscal das empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo municipal.;

Ata - Indicações

Vereador Etelvino Nogueira:

408 - Solicita providências, junto ao Departamento competente, para intensificar a fiscalização referente ao uso de máscara tanto no Comércio quanto nas vias públicas do nosso Município nesse período de Pandemia; Nº 409 - Solicita providências, junto ao Departamento responsável, em especial o da Saúde, para que sejam mantidas disponíveis máscaras nas unidades de saúde do Município, para serem distribuídas às pessoas que não contem com esse equipamento de segurança nesse momento de Pandemia; Nº 410 - Solicita providências, junto ao Departamento de Educação e Departamento de Compras do Município, para que seja feita, o quanto antes, a aquisição dos "Kit-Merenda" para serem distribuídos aos alunos da Rede de Educação Municipal nesse momento de Pandemia; Nº 411 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras e SABESP, para que seja mantida a higienização nos pátios dos postos da rede básica de saúde do Município, bem como no pátio do Hospital e Pronto Socorro da Santa Casa; Nº 412 - Solicita providências, junto ao Departamento de Saúde, para que seja retomado gradativamente o agendamento para consultas nas unidades de saúde do Município; Nº 413 - Solicita encaminhamento de ofício à Gerência da CPFL para que tome as devidas providências referentes à medição da queda de energia, que está acontecendo constantemente no Bairro do Mombaça, no Loteamento Mombaça I, II e III; Nº 414 - Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça I, II, III, e Loteamento das Acácias, Bairro do Saboó; Nº 415 - Solicita providências referentes à manutenção das estradas de terra da Lagoa, Pilão D`Àgua, Juca Rocha e Aguassaí, Bairro do Carmo; Nº 416 - Solicita providências referentes à manutenção das vias públicas do Loteamento Clube dos Oficiais, Sun Valley, Las Brisas e Chácaras Aurora, Bairro do Carmo e Caetê; Nº 417 - Solicita serviços de "operação tapa-buraco" na Estrada dos Venâncios, Estrada do Carmo e Estrada Turística do Saboó, Bairro do Saboó;

Vereador Rogério Jean da Silva:

403 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas do Bairro Monte Serrat; Nº 404 - Solicita a realização de "operação tapa-buraco" nas ruas do Bairro Volta Grande; Nº 405 - Solicita ao Departamento de Trânsito a demarcação de uma vaga para deficientes na Rua Paschoal Belmonte, nº 102, Jardim Brasil

; Nº 406 - Solicita ao Departamento de Trânsito melhorias na sinalização da esquina da Ruas São Judas Tadeu, Aldo Penone, Júlio dos Santos Patto e Durval Villaça, no Bairro Gabriel Piza; Nº 407 - Solicita providências urgentes para que a Prefeitura providencie o fechamento do portão do terreno da antiga quadra municipal, localizado na esquina das avenidas Antonino Dias Bastos e Brasil;

Ata - Moções

Vereador Israel Francisco de Oliveira:

92 - De Pesar pelo falecimento do Senhor João Carlos da Silva;

Vereador Julio Antonio Mariano:

90 - De Apoio ao Projeto de Lei 311/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos para atenuar os efeitos da situação de calamidade decorrentes da Covid-19, para os Guias de Turismo do Estado; Nº 94 - De pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Vinícius da Costa Meirelles;

Vereador Rogério Jean da Silva:

91 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Paula Santos Ribeiro de Oliveira;

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