Ata - 19ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ata
Data: 06/07/2020
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata ordinaria atual timbrada | .doc | 08/07/2020 | 143,5 KB | |
Ata ordinaria atual timbrada | 09/07/2020 | 8,5 MB | ||
Novo 2020_07_31_09_28_22 | 14/08/2020 | 4,2 MB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2020 | 13/07/2020 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020, 02/07/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável ("PDESS") para a Estância Turística de São Roque, a partir de medidas de fomento e de adoção de políticas e incentivos fiscais e financeiros que buscam a instalação de empresas dos setores tecnológicos, de investimento (mercado financeiro e de capitais) e de ensino, que será desenvolvido no âmbito do Município de São Roque/SP..2. Projeto de Lei Nº 31/2020, 29/06/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a prorrogação da bolsa auxílio aos beneficiários do programa “Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT”..
3. Projeto de Lei Nº 32/2020, 01/07/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Desvincula 30 % (trinta por cento) das receitas da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, conforme dispõe o artigo 76-B dos Atos das Disposições Constitucionais Transitória..
Ata - Requerimentos
Vereador José Luiz da Silva César:
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 61 - Solicita informações sobre a concessão de desconto no IPTU em relação a áreas utilizadas para exploração agrícola ou pecuária;
Nº 62 - Solicita informações relativas a regularidade fiscal das empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo municipal.;
Ata - Indicações
Vereador Etelvino Nogueira:
Vereador Rogério Jean da Silva:
; Nº 406 - Solicita ao Departamento de Trânsito melhorias na sinalização da esquina da Ruas São Judas Tadeu, Aldo Penone, Júlio dos Santos Patto e Durval Villaça, no Bairro Gabriel Piza; Nº 407 - Solicita providências urgentes para que a Prefeitura providencie o fechamento do portão do terreno da antiga quadra municipal, localizado na esquina das avenidas Antonino Dias Bastos e Brasil;