Projeto de Lei Nº 31/2020
Tipo: Executivo
Data: 29/06/2020
Finalizado: Sim
Protocolo: 05451/2020
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a prorrogação da bolsa auxílio aos beneficiários do programa “Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 31 - prorrogação frente de trabalho | .doc | 30/06/2020 | 413,5 KB | |
| Projeto de Lei 31-2020 | 30/06/2020 | 1,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 90/2020 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 | 03/07/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da bolsa auxílio aos beneficiários do programa “Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT”.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Parecer Nº 9/2020 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 | 03/07/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da bolsa auxílio aos beneficiários do programa “Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT”.
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos 2020 |
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| Parecer Jurídico Nº 95/2020 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 | 03/07/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da bolsa auxílio aos beneficiários do programa “Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT”.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Edital Nº 42/2020 | 03/07/2020 |
22ª Sessão Extraordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Lei Ordinária Nº 5128 | 07/07/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação da bolsa auxílio aos beneficiários do programa “Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT”.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Autógrafo Nº 5134/2020 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 | 07/07/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da bolsa auxílio aos beneficiários do programa “Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT”. | |
| Documentos Final Digitalizado Nº 1766 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 | 31/07/2020 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da bolsa auxílio aos beneficiários do programa “Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2020 | 06/07/2020 | Leitura |
| Ata | 19ª Sessão Ordinária de 2020 | 06/07/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 22ª Sessão Extraordinária de 2020 | 06/07/2020 | Leitura |
| Ata | 22ª Sessão Extraordinária de 2020 | 06/07/2020 | Leitura |
Votações
22ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Marreiro de Godoy
Resultado: Aprovado