Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 27/07/2020


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ata ordinaria atual timbrada .doc 31/07/2020 147,5 KB
Ata ordinaria atual timbrada .pdf 06/08/2020 491,3 KB
DFD - ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA .pdf 02/09/2020 4,8 MB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 23ª Sessão Ordinária de 2020 03/08/2020 Leitura

Votações

23ª Sessão Ordinária de 2020

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Matérias

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020, 21/07/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a alteração do inciso II, do artigo 7º, da Lei Complementar 93/2017, que trata da responsabilidade pelo recolhimento do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 34/2020, 24/07/2020 de autoria do Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a “Expo São Roque”.

Ata - Indicações

Vereador Alfredo Fernandes Estrada:

458 - Solicita poda de árvore na Rua Condor, defronte ao imóvel nº 70, Jardim Carambeí; Nº 459 - Solicita a implantação de lombada na Rua Antonio Joaquim de Moraes, Jardim Maria Trindade;

Vereador Etelvino Nogueira:

475 - Solicita providências, junto ao DER de Piedade, para que seja feita manutenção no asfalto da Estrada da Aeronáutica; Nº 476 - Solicita "operação tapa-buraco" na Estrada Municipal do Carmo, em especial próximo ao limite com Vargem Grande Paulista; Nº 477 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que seja feita uma canaleta entre a Rua Ernesto Firmino de Moraes com a Estrada Municipal do Carmo para captação de água de chuva; Nº 478 - Solicita providências, junto ao Departamento Jurídico da Prefeitura e Departamento de Planejamento, para que seja editado um Decreto regulamentando o tráfego de caminhões na Estrada Antonio Firmino de Moraes, bem como na Estrada Municipal do Caetê, que recentemente receberam asfalto (parcialmente na Estrada do Caetê), que já está com problemas devido ao excesso de caminhões, em especial os com excesso de peso; Nº 479 - Solicita providências, junto ao DER de Piedade, para que seja realizada manutenção com roçada, e limpeza de boca de lobo e canaleta ao longo da Estrada da Aeronáutica, Bairro Ponte Lavrada; Nº 480 - Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Mombaça I, II e III, Bairro do Mombaça; Nº 481 - Solicita providências, junto à empresa TPD, mais uma vez, ou à própria Prefeitura, para que faça a manutenção em reparo na Estrada do Caetê, na primeira fase do asfalto que foi cortado e abandonado pela TPD; Nº 482 - Solicita providências referentes à limpeza das canaletas às margens da Estrada Municipal do Carmo, bem como as podas de árvores que estão atrapalhando a passagem de veículos.; Nº 483 - Solicita manutenção nas grelhas da Praça da Matriz, bem como no calçadão da Rua Dr. Stevaux.; Nº 484 - Solicita construção de um abrigo de ônibus no Loteamento Sun Valley às margens da Estrada do Caetê, no cruzamento da Rua Araraquara;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

487 - Solicita "operação tapa-buraco" na Rua Tibério Justo da Silva, próximo ao imóvel número 800;

Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:

455 - Solicita a realização de licitação de ônibus para o transporte coletivo municipal imediatamente.;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

460 - Solicita a colocação de raspagem asfáltica na Estrada da Ponte Lavrada; Nº 461 - Solicita a colocação de raspagem asfáltica na Estrada dos Pessegueiros; Nº 462 - Solicita um bico de luz na esquina da Rua Germano Negrini com a Rua Rui Barbosa; Nº 463 - Solicita a implantação de pontos de táxi na Rua Santa Izabel, próximo ao Hospital Santa Casa.; Nº 472 - Solicita a implantação de ponto de táxi em frente à Caixa Econômica Federal; Nº 473 - Solicita a implantação de ponto de táxi na marginal da Avenida Bandeirantes, próximo ao Supermercado São Roque; Nº 474 - Solicita um estudo municipal de remanejamento dos pontos de táxis, visto as dificuldades da pandemia e, também, aos pontos que estão em regiões desestimuladas; Nº 485 - Solicita estudo de viabilidade da implementação de pontos de táxi na Rua Santa Izabel, próximo ao Hospital Santa Casa; Nº 486 - Solicita estudo de viabilidade da implementação de pontos de táxi na Rua Germano Negrini, próximo a Caixa Econômica Federal;

Vereador Rogério Jean da Silva:

456 - Solicita quatro bicos de luz na Rua Roque Loureiro, Bairro Vila Moraes, conhecido como Buracão; Nº 457 - Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estada dos Macedos, Bairro Saboó; Nº 464 - Solicita dois bicos de luz na Alameda Patativas, Vale dos Pássaros, Carmo; Nº 465 - Solicita dois bicos de luz na Alameda Rouxinóis, Vale das Andorinhas, Carmo; Nº 466 - Solicita três bicos de luz na Alameda Jaburu, Vale dos Pássaros, Carmo; Nº 467 - Solicita quatro bicos de luz na Alameda João de Barro, Vale dos Pássaros, Carmo; Nº 468 - Solicita um bico de luz no encontro da Rua Saiji Nakamura com a Rua Kimio Mikami, Caetê, Carmo; Nº 469 - Solicita um bico de luz na Rua Geraldo Nogueira Jordão, sítio Dona Dulce, Caetê, Carmo; Nº 470 - Solicita um bico de luz no encontro da Rua Geraldo Nogueira Jordão com a Rua Mario Karube, Caetê, Carmo; Nº 471 - Solicita um bico de luz no encontro da Rua Toshiyuki Takeda com a Rua Saiji Nakamura, Caetê, Carmo;

Ata - Moções

Vereador Etelvino Nogueira, Rogério Jean da Silva, Alacir Raysel, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:

112 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Dorival Vieira Nunes;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

115 - De Pesar pelo falecimento do Senhor José Maria Modesto; Nº 116 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Benedita Mariana de Oliveira;

Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Alfredo Fernandes Estrada:

108 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Daniel Nascimento;

Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes:

109 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto do Nascimento;

Vereador Rogério Jean da Silva, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano:

114 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Márcio Roque Setti de Almeida;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Resolução Nº 13/2020. 17/07/2020, de autoria de Julio Antonio Mariano, CAR RAPOSO TAVARES 2019, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR), criada para acompanhar as obras de duplicação da Rodovia da Raposo Tavares entre São Roque e Vargem Grande Paulista..
2. Projeto de Resolução Nº 14/2020. 22/07/2020, de autoria de Alacir Raysel, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, COMISSÃO DE EXAME DE DENÚNCIA, Institui Comissão Especial de Ética para analisar denúncia por suposta violação ao Código de Ética dos Vereadores e ao Decoro Parlamentar.

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