Sessões - 23ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 03/08/2020
Hora: 14:00
Observações: - 23ª Sessão Ordinária
Frequências
Abertura - 14:16
Presentes (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Votações
Ata - 22ª Sessão Ordinária de 2020 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - IMPOSITIVA
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: R$ 50.0000,00 para que seja realizado o alambrado e colocação de portão na área de propriedade da Prefeitura, localizada na Viela Vovó Alzira, bairro do Carmo. (na área que está sendo construída o vestiário) - IMPOSITIVA
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - IMPOSITIVA
Autoria: Flávio Andrade de Brito
Assunto: Aquisição de ambulância para o Distrito de São João Novo - IMPOSITIVA
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - IMPOSITIVA
Autoria: Flávio Andrade de Brito
Assunto: Pavimentação asfáltica da Rua Euclides Costa, Vila Antártica, Distrito de São João Novo e de trecho ainda não pavimentado da Rua Rubens Francisco de Campos, Vila Antártica, Distrito de São João Novo - IMPOSITIVA
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - IMPOSITIVA
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 114 Mil contratação de Pediatria para Unidade de Maylasky e São João João Novo. Médico especialista - IMPOSITIVA
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - IMPOSITIVA
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 114 Mil Área de Lazer com Parque Infantil e Campo de Areia de Maylasky na Rua Celia Asse Jacob terreno Público Municipal - IMPOSITIVA.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - IMPOSITIVA
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: 44 mil em tubulações para as vias públicas do bairro Vila Vinhas, Distrito de São João Novo - IMPOSITIVA.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - IMPOSITIVA
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: 70 mil para a Guarda Municipal - IMPOSITIVA.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - IMPOSITIVA
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: 114 mil para pagamento de exames de vista e tratamento de cataratas - IMPOSITIVA.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - NÃO IMPOSITIVA
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2021 e dá outras providências 1% Orçamento para a cultura
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Contra (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - NÃO IMPOSITIVA
Autoria: Flávio Andrade de Brito
Assunto: Pavimentação asfáltica Rua Antonio de Oliveira Pinto, Vila Antártica, Distrito de São João Novo
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Contra (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - NÃO IMPOSITIVA
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Construção de creche no Alpes do Guaçu
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Contra (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - NÃO IMPOSITIVA
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Implantação de tubulação na rua Argeu Lombardi, Bairro Guaçu.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Contra (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - NÃO IMPOSITIVA
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Abertura da Avenida Antonino Dias Bastos e posteriormente pavimentação asfáltica
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Contra (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - NÃO IMPOSITIVA
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Aquisição de veículos tipo furgão para assistência farmacêutica
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Contra (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - NÃO IMPOSITIVA
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Asfaltamento na Travessa Antonio Arnóbio, Jardim Boa Vista
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Contra (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - NÃO IMPOSITIVA
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Alinhamento do Rio Guaçu
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Contra (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - NÃO IMPOSITIVA
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Recapeamento asfáltico na Avenida Bernardino de Luca (trecho após a ponte)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Contra (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - NÃO IMPOSITIVA
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Implantação de academia ao ar livre na Rua Salvador de Oliveira Santos, Parque Varanguera
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Contra (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - NÃO IMPOSITIVA
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Implantação de posto da Guarda Municipal no Distrito de Canguera
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Contra (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - NÃO IMPOSITIVA
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Pavimentação asfáltica nas Ruas Erlindo José da Silva e Argeu Lombardi, Estrada do Candor, Bairro do Guaçu
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Contra (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - NÃO IMPOSITIVA
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Aquisição de Caminhão Limpa Fossa
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Contra (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - NÃO IMPOSITIVA
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: 200 mil para o Fundo Municipal de Cultura
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Contra (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Solicita poda de árvore na Avenida Três de Maio em frente ao imóvel nº 615
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 25/2020 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2021 e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências, junto aos departamentos de Planejamento e Obras, para que realizada a construção da ponte, que há mais de um ano e meio caiu, no limite com Ibiúna, na Rua Capitulina dos Santos, Bairro do Pavão
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça I, II e III, Bairro do Mombaça
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências, junto aos departamentos de Planejamento e Jurídico da Prefeitura, para que seja rescindido o contrato, o quanto antes, com a empresa TPD que estava responsável pela obra do asfalto da Estrada do Caetê (2ª fase) para que seja chamada a segunda ou a terceira empresa classificada e, caso nenhuma aceite, que seja feita uma nova licitação, o mais breve possível, para resolver esse problema da falta de finalização dessa obra
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita serviço de "operação tapa-buraco" na Estrada Turística do Morro do Saboó, Bairro do Saboó
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências, junto à empresa responsável pela manutenção de iluminação pública, referentes às lâmpadas acesas e apagadas na Estrada Turística do Morro do Saboó, Bairro do Saboó
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências, junto à empresa responsável pela manutenção de iluminação pública, para que faça manutenção em lâmpadas apagadas e acesas nas estradas Municipal do Caetê, do Carmo, e Aguassaí, Bairro do Carmo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências, junto à SABESP, para que seja colocado mais um reservatório de água, de no mínimo 50.000l (cinquenta mil litros) ou 100.000l (cem mil litros), na Vila do Carmo, Bairro do Carmo, para atender à demanda da falta de água no referido local.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita serviço de "operação tapa-buraco" na Estrada Municipal do Carmo, Estrada do Quilombo e na Estrada Velha do Carmo, em especial próximo ao limite com o Município de Vargem Grande Paulista na Estrada do Carmo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita limpeza de mato e colocação de iluminação na viela do Bairro Paisagem Colonial que interliga as ruas: Tomás Antonio Gonzaga com a Travessa Guilhermino Vieira Duro
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita a colocação de refletores na lateral da escola Tetsu Chinone, com a finalidade de iluminar a viela que interliga a rua Tomás Antonio Gonzaga com a Rua Mem de Sá e, também, que seja efetuada a limpeza de mato.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita a instalação de uma lombada na Rua Giuseppe Primiani
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita a instalação de uma lombada na Rua Jorge Araújo (próxima à "Oficina do Zezão")
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Margarida Korte
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Gustavo Lauro Korte
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita raspas de asfalto na subida da Estrada Margarida Korte, nos Condomínios Ipê e Aldeia de Mailasqui
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita raspa de asfalto ou massa asfáltica na Estrada da Barroca Funda em Mailasqui (última subida chegando na Vinhas do Sol)
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita a inserção de insalubridade para todos os funcionários que trabalham na linha de frente sujeitos à COVID-19, a saber: Obras, Saúde, Segurança e Assistência Social.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita a instalação de um abrigo de ônibus na Rua Roque Gonzalez
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita a abertura de acesso entre o Jardim Ponta Porã e o Jardim Mailasqui
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita roçada, capinação, limpeza, e instalação de tubulação para captação de águas pluviais na Viela localizada na Rua Evaristo Pires
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita manutenção na quadra esportiva da Escola Dr. Rabindranath Tagore dos Santos Pires, Bairro do Carmo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: De Pesar pelo falecimento Senhor Pedro Henrique Leite Linhares, conhecido carinhosamente por "Pedro do Jiu-Jitsu"
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: De Pesar pelo falecimento da Senhora Estelita Maria da Conceição
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: De Pesar pelo falecimento da Senhora Eunice Moraes Sophia
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Moção Nº 117/2020 - Congratulações
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: De Congratulações à Deputada Federal Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende, responsável pelo relatório que culminou na aprovação da PEC 15/2015, a qual torna o Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Moção Nº 118/2020 - Congratulações
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: De Congratulações ao Deputado Carlos Zarattini que votou pela aprovação da PEC 15/2015, a qual torna o Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - NÃO IMPOSITIVA
Autoria: Flávio Andrade de Brito
Assunto: Pavimentação da Rua Josefina, Vila Vinhas, Distrito de São João Novo
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Retirado
Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - IMPOSITIVA
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Asfaltamento na Rua José Tibaia, Guaçu - IMPOSITIVA
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - IMPOSITIVA
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Aquisição de veículos tipo furgão para remoções de difícil acesso (ambulância) - IMPOSITIVA
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 34/2020 - Legislativo
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a “Expo São Roque”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a alteração do inciso II, do artigo 7º, da Lei Complementar 93/2017, que trata da responsabilidade pelo recolhimento do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 69/2020 - Informações
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Solicita informações relativas aos procedimentos a serem adotados pelo Poder Executivo após acórdão do TJ-SP que determinou a suspensão do pagamento do subsídio à empresa Mirage Transportes e demais providências.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 70/2020 - Informações
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita informações sobre a desapropriação da Rua das Papoulas
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (8) - Alacir Raysel, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
A favor (6) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Rejeitado
Requerimento Nº 71/2020 - Informações
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita informações sobre a eleição do conselho municipal de cultura.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (8) - Alacir Raysel, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
A favor (6) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Rejeitado