Ata - 34ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2020
Tipo: Ata
Data: 20/08/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Ata TIMBRADO | .doc | 20/08/2020 | 115 KB | |
| CCJR Ata TIMBRADO | 20/08/2020 | 202,7 KB |
Matérias
Parecer Nº 111/2020 ao Requerimento Nº 78/2020 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 78/2020 - Solicita informações referentes ao cronograma de execução e pagamento da obra da Ponte do Bairro Guaçu, tendo em vista respostas já apresentadas pela Prefeitura (Req. nºs 200/2019 e 018/2020)..Parecer Nº 112/2020 ao Projeto de Lei Nº 33/2020 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2020 - Institui o Sistema Municipal de Ensino da Estância Turística de São Roque e dá outras providências..
Parecer Nº 113/2020 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - Dispõe sobre alterações na Lei n° 3.403, de 13 de janeiro de 2010.
Parecer Nº 114/2020 ao Projeto de Lei Nº 36/2020 CONTRÁRIO Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - Acrescenta o Art. 9-A. à Lei Municipal nº 4.143/2014, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado ‘Zona Azul São Roque’.