Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 21/06/2021


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
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Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal da Economia 02/07/2021 1150 PAGINA B3

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 22ª Sessão Ordinária de 2021 28/06/2021 Discussão Única

Votações

22ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Clovis Antonio Ocuma

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 45/2021, 21/06/2021 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Dia Municipal em Memória às Vítimas do Holocausto".

Ata - Requerimentos

Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva:

140 - Solicita informações a respeito da situação do contrato firmado pela Prefeitura para locação de equipamentos de impressão;

Vereador Rogério Jean da Silva:

141 - Solicita informações complementares ao Requerimento nº 113/2021;

Vereador Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos:

142 - Solicita informações a respeito da máquina retroescavadeira que se encontra parada no Departamento de Obras;
143 - Solicita informações a respeito das cestas básicas enviadas ao Município pelo Governo do Estado no dia 05/06/2021, conforme noticiado pelo Prefeito Municipal;
144 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 143/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 21ª Sessão Ordinária, de 21/06/2021;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

655 - Indica serviços de motonivelamento e cascalhamento para a Estrada da Vila Maciel, em Canguera; Nº 656 - Indica a colocação de uma caçamba metálica, para o depósito de lixo, na entrada para a Congregação Cristã no Brasil, localizada na Estrada do Capim Fino, no Bairro do Pavão; Nº 657 - Indica a colocação de uma caçamba metálica, para o depósito de lixo, na Vila do Sossego, na Estrada do Capim Fino, localizada no Bairro Pavão; Nº 658 - Indica a limpeza do córrego na proximidade do imóvel número 79 da Rua Raposo Tavares, no Jardim Bandeirantes; Nº 659 - Indica a troca da iluminação atual pela iluminação de LED nos bairros Gabriel Piza, Jardim Santa Maria e Parque Primavera; Nº 660 - Indica serviços de varrição e limpeza na área do Portal do Guaçu, entrada para São Roque; Nº 661 - Indica o serviço de troca de lâmpada no poste n.º 11610 na Rua Rosário de Ouro, na altura do imóvel número 27; Nº 662 - Indica serviços de motonivelamento e cascalhamento na via que sai da Estrada da Cachoeirinha-Sorocamirim, e dá acesso à Vinícola Ferreira e Passero; Nº 663 - Indica serviços de roçada e limpeza para a Avenida Guilherme de Almeida, Jardim Santa Maria, Gabriel Piza; Nº 664 - Indica serviços de roçada e limpeza para toda a extensão da Estrada do Planalto Verde;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

645 - Solicita a poda das árvores da Rua Alvares Luiz, Jardim Maria Trindade, Bairro do Cambará; Nº 646 - Solicita poda de árvores na Rua Sebastiana da Silva Pontes, Jardim Flórida (Em frente à casa número 85); Nº 647 - Solicita os serviços de poda das árvores da rotatória da Rua José Vitório Cavalheiro, Bairro Jardim Maria Trindade, e da Rua Álvaro Villaça; Nº 648 - Solicita a poda das árvores localizadas na Rua Antonio Joaquim de Moraes, Vila Moraes; Nº 649 - Solicita a realização de poda das árvores na Rua Júlio Xavier Ferreira, altura do imóvel n.º 314/G75, assim como a troca das lâmpadas queimadas da referida via e, também, a colocação da placa com os dizeres: "Proibido jogar lixo"; Nº 650 - Solicita a poda das árvores localizadas na Rua Tibério Justo da Silva, altura do imóvel n.º 561; Nº 651 - Solicita a realização dos serviços de "operação tapa-buraco" nas vias públicas do Bairro do Jardim Flórida; Nº 652 - Solicita a troca das lâmpadas queimadas na Rua Antônio Sartori, altura nº 120 Maylasky (ao lado do Posto de Saúde), N° do poste: 16215 220819 e N° do braço da iluminação: 09975; Nº 653 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Marcelina Pires da Silva, assim como a implantação de tubulação para passagem de água.; Nº 654 - Solicita que seja realizado o alargamento da Rua José Carlos Picirillo, Gabriel Piza;

Vereador William da Silva Albuquerque:

635 - Solicita a troca de todas as placas denominativas do Bairro Paisagem Colonial; Nº 636 - Solicita os serviços de varrição no final da Rua Cláudio Manoel da Costa, bem como nas vielas que ligam a Rua Matias de Albuquerque, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 637 - Solicita a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Vinhedos; Nº 638 - Solicita sinalização de trânsito nas vias públicas recém-pavimentadas do Jardim Santa Vitória, localizado no Distrito de Canguera; Nº 639 - Solicita a instalação de redutores de velocidade nas vias públicas recém-pavimentadas do Bairro Jardim Vitória, localizado no Distrito de Canguera; Nº 640 - Solicita a construção de uma Praça no Bairro Vila Amaral; Nº 641 - Solicita a elaboração de Projeto de Lei visando criar o “IPTU SOCIAL”, para moradores que vivem em situação de vulnerabilidade social no Município de São Roque; Nº 642 - Solicita a criação de “vaga rápida para embarque e desembarque de passageiros” nas vias públicas da área central do Município de São Roque; Nº 643 - Solicita "operação tapa-buraco" na Rua dos Palmares e demais vias públicas localizadas no bairro Paisagem Colonial; Nº 644 - Reitera pedido de providências do Executivo, junto Governo do Estado de São Paulo, para a adesão ao "Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana", para a regularização total do bairro Paisagem Colonial;

Ata - Moções

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

231 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antonio Luiz Ferreira dos Santos;

Vereador Newton Dias Bastos:

227 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Mariano Azzini, carinhosamente conhecido como "Zé Peixinho"; Nº 230 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Afonso Alonso;

Vereador Newton Dias Bastos, Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio José Alves Miranda, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva:

228 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Durival Cantamessa;

Vereador Rogério Jean da Silva:

233 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luis Antonio Silva;

Vereador Rogério Jean da Silva, Cláudia Rita Duarte Pedroso, José Alexandre Pierroni Dias, Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio José Alves Miranda, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano:

232 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Frank Vicente dos Santos;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

226 - De Congratulações à empresa são-roquense Speed Temper por sua trajetória de sucesso no setor vidreiro;

Vereador William da Silva Albuquerque, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos:

229 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Orovaldo Spoltore;

Ordem do Dia

Projetos de Lei

1. Projeto de Lei Nº 29/2021, 10/03/2021 de autoria de William da Silva Albuquerque, Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos instalados no Munícipio que incorram em revenda de combustíveis adulterados e dá outras providências.

2. Projeto de Lei Nº 71/2021, 08/06/2021 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a instituição do auxílio emergencial para os Guias de Turismo no âmbito do Município de São Roque, em decorrência da pandemia da Covid- 19.

Projetos de Resolução

1. Projeto de Resolução Nº 17/2021, 14/06/2021 de autoria de Julio Antonio Mariano, Altera a redação dos parágrafos 7º e 8º do artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

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